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15 projetos de lei que podem mudar sua vida futuramente (se aprovados)

POR Magno Oliver EM Curiosidades 10/08/15 às 18h13

capa do post 15 projetos de lei que podem mudar sua vida futuramente (se aprovados)

Assim como são criados muitos projetos de leis inúteis por aí, separamos para você uma matéria com projetos de lei que podem mudar a sua vida daqui para frente, se aprovados, claro!

E por falar em projetos de lei, aqui na Fatos Desconhecidos, nós já fizemos uma matéria sobre 9 projetos de Lei do deputado Jair Bolsonaro para você conferir novamente(Clique aqui e veja a matéria). O que depende de um projeto de lei ser aprovado são as várias etapas de votação e aprovação na Câmara.

Separamos para você uma lista de projetos de lei bem interessantes e que podem sim mudar a sua vida para melhor (ou não, vai depender do seu ponto de vista). São textos que visam mudar a vida do seu filho na escola, na rua, quando você for viajar para algum lugar, por exemplo, e que vai mudar até seu hábito de vida.

Tá curioso/curiosa para saber? Então confira aí 15 projetos de lei bem interessantes que podem mudar sua vida futuramente, se aprovados, claro!

1 - A proposta de lei que visa o fim do horário de verão

O primeiro deles pode trazer alegria ou tristeza para muita gente. O texto do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) quer acabar com o horário de verão no Brasil. A proposta foi encaminhada em março e está aguardando análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. A justificativa do deputado é que o horário gera muita fadiga, dor de cabeça, falta de concentração e irritabilidade.

2 - Fim do dinheiro físico


As moedas, notas e afins podem estar com os seus dias de vida e circulação pelos comércios e demais lugares contados. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) quer extinguir a "circulação, produção e o uso do dinheiro em espécie". O intuito é que as transações financeiras sejam realizadas apenas por meio de sistemas digitais. De acordo com o parlamentar, a PL aguarda parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e está sendo lançada como uma tendência para os próximos anos, que deve criar barreiras de dificuldades maiores para evitar práticas criminosas.

3 - Wi-fi grátis em todos os orelhões


Com a chegada dos smartphones e a nova era da comunicação via aplicativos de mensagens, os orelhões começaram a perder sua velha e nobre função vital: fazer ligação. O projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) propõe que as empresas de telefonia instalem, obrigatoriamente, pontos de acesso sem fio à internet em todos os orelhões públicos de todos os cantos da cidade. A proposta aguarda o parecer do relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e tem o intuito de aproveitar o grande número de orelhões disponíveis e sem uso pelos vários pontos das regiões do país.

4 - Fixação de local padrão na embalagem para data de validade


O projeto de lei do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) quer fixar um local padrão na embalagem para que os consumidores possam identificar facilmente a data de validade dos produtos que adquirem. A informação deveria estar logo ao lado do código de barras, segundo o parlamentar. O PL ainda aguarda um parecer do relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

5 - Obrigatoriedade do uso de protetor solar com apresentação de receituário médico

O acesso ao uso do protetor solar pode ser facilitado para as pessoas com este projeto que é um item obrigatório para uso, segundo os médicos, independente da época do ano em que se encontra. A proposta do deputado federal Goulart (PSD-SP) quer exigir protetor solar gratuito no SUS. O PL foi anexado e aguarda votação.

6 - Passar no farol vermelho nas ruas entre os horários das 23h Às 5h


Os deputados Carlos Manato (SD-ES) e Augusto Carvalho (SD-DF) propõem o fim da aplicação de multas quando o "condutor ultrapassar o sinal vermelho entre os horários de 23h Às 5h com velocidade inferior ou igual à 30 km/h. O texto propõe também que a condição é desde que não seja cruzamento em via com velocidade igual ou superior à 80 km/h". Os textos foram anexados e aguardam verificação do relator na Comissão de Viação e Transportes(CVT). A justificativa apresentada pelos deputados está em cima dos riscos de assaltos e roubos enquanto os cidadãos trafegam em um semáforo vermelho, durante o período da madrugada.

7 - Proibição do uso de telefones celulares em salas de aula

Com o intuito de assegurar o aprendizado de qualidade e voltar a atenção do aluno para o professor, o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) criou um projeto de lei que objetiva proibir o uso de telefones celulares nas salas de aula de todos os estabelecimentos de educação básica do país inteiro. O texto aguarda um parecer do relator na Comissão de Educação(CE).

8 - Viajar em pé no transporte público será proibido

Visando a seguridade física dos cidadãos, o deputado Silvio Costa (PSC/PE) pretende proibir o transporte de passageiros, nos ônibus, em pé, além de exigir o uso de cinto de segurança em todo o tipo de transporte público. Na justificativa da proposta, ele afirma que "O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) inclui o cinto de segurança entre os equipamentos de segurança obrigatórios para os veículos, mas, inexplicavelmente, excetua da obrigação os veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé". O texto ainda aguarda um parecer.

9 - Proibir a cobrança de estacionamento em shoppings

A cobrança de estacionamento em shoppings pode estar com os dias contados. Dois projetos de lei dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Goulart (PSD-SP) querem por fim à cobrança que é praticada nesses locais de muita circulação e uso público. Segundo os parlamentares, "No primeiro, não há necessidade de haver compras para evitar a cobrança - que não poderia ser feita por permanência de até 4 horas. Já no segundo, o estabelecimento não pode cobrar estacionamento se as compras forem seis vezes o valor que seria cobrado pelo tempo de utilização do local". Os PLs aguardam averiguação.

10 - Liberar a cerveja nos estádios de futebol

Sua vontade de curtir uma "cervecinha" enquanto aprecia um bom jogo ou evento dessa natureza pode ser atendida. O deputado federal Goulart (PSD-SP) criou um projeto de lei com o intuito de liberar e regulamentar a venda e o consumo de cervejas em arenas desportivas, estádios e seus arredores durante a realização de quaisquer evento esportivo. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que "Mais que simplesmente autorizar ou proibir, busca-se aqui disciplinar a venda desse tipo de bebida em estádios, arenas desportivas e seus arredores, estabelecendo parâmetros essenciais para a preservação da ordem e paz pública nestes ambientes". Assim como todos os outros que já listamos, este também aguarda um parecer superior.

11 - Implantação de bebedouros gratuitos em casas noturnas e estabelecimentos comerciais que possuem bar e/ou pista de dança.


O texto do deputado federal Carlos Manato (SD-ES) pretende obrigar estabelecimentos comerciais e casas noturnas que oferecem bar e/ou pista de dança instalem bebedouros de água potável disponíveis e gratuitos para seus frequentadores.O projeto está anexado a mais 15 de mesmo teor e aguarda um parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

12 - Implantação da Lei da Cantada

Na justificativa, o texto fala que "Pesquisa brasileira mostra que 89% das mulheres se sentem constrangidas e violentadas com os assédios torpes e vulgares, que recebem nas ruas" e pensando em defender as mulheres deste tipo de ato, o deputado federal Laudivio Carvalho (PMDB-MG) criou o projeto de Lei da Cantada. Segundo ele, a intenção é que pessoas que abordem, constranjam com dizeres ou gestos considerados obcenos se torna contravenção penal. O objetivo é por fim e criminalizar as famosas "cantadas de obra de construção", cantadas em quaisquer locais que desrespeitem ou importunem as mulheres. O texto está em tramite e aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF).

13 - Proibir alimentos pouco nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas


Se aprovado o projeto, frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes estarão extintos do cardápio escolar. O projeto de lei do deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) apresentado em 9 de julho, quer proibir escolas privadas e públicas de oferecer e vender alimentos de muitas calorias e pouco nutritivos. O objetivo é incentivar a alimentação saudável de crianças e jovens já desde o começo do aprendizado nas instituições de ensino. O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

14 - Wi-fi gratuito e obrigatório em aeroportos, estações rodoviárias, ferroviárias e portos


Esse projeto de lei pode fazer você que costuma viajar bastante abraçar bem forte o relator. A justificativa do projeto diz que "Sabemos como são reduzidas as franquias de dados na maior parte dos acessos de telefonia móvel, por causa da barreira econômica. Dessa forma, as redes Wi-Fi são complementares e de grande valia".Se aprovado, o projeto de lei do deputado federal Hélio Leite (DEM -PA) vai obrigar a implantação de pontos gratuitos e abertos de acesso à internet nesses lugares já citados. O texto está em aguarde de parecer do Relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT).

15 - Fim da validade dos créditos para celulares pré-pagos

Uma dor de cabeça que atinge muitos usuários de telefonia celular. A proposta dos deputados federais Professor Victório Galli (PSC-MT) e Rômulo Gouveia (PSD-PB) querem que as operadoras de telefonia não determinem a validade dos créditos. Existe uma outra proposta, também em tramite, do deputado federal Macedo (PSL-CE) que prevÊ a não expiração dos créditos do consumidor antes de 12 meses. Mais três projetos referentes à expiração de créditos de celulares pré-pagos estão em aguardo para parecer e anexados juntos a estes outros para irem a Plenário.


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Magno Oliver
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