7 coisas que você não sabia que eram proibidas no Brasil

POR PH Mota    EM Mundo Afora      17/02/17 às 18h54

Todo país precisa de leis para manter o controle e a ordem das coisas. Como cada governo decide o que vai autorizar ou proibir dentro de seu território, é normal que existam coisas que são comuns em algumas regiões, mas inaceitáveis para a lei de outros ambientes.

Aqui mesmo nós já mostramos uma lista de 11 coisas que inacreditavelmente foram banidas ao redor do mundo que prova que algumas vezes as leis podem parecer completamente bizarras, para quem não vive naquela realidade. E aqui no Brasil as coisas não são diferentes.

Nós já apresentamos anteriormente 8 filmes que foram censurados no Brasil, mas agora iremos falar de coisas comuns que você pode estar fazendo todos os dias e na verdade são proibidas em nosso país.

1 - Andar de bicicleta na calçada

Talvez seja o mais comum e o mais inocente de toda a lista, e exatamente por isso surpreendente. A verdade é que os ciclistas, mesmo que não precisem de carteira nacional de habilitação, precisam respeitar as leis de trânsito e a sinalização das ruas. Além disso, é proibido que eles circulem em espaços destinados aos pedestres, a menos que a sinalização do local permita algo diferente. Quando estiver na calçada, o ciclista deve descer de sua bicicleta e agir como um pedestre.

2 - Bronzeamento artificial

Quem gosta de mante a aparência de pele escura, mas aposta nos efeitos conquistados dentro de clínicas especializadas, ao invés de contar com o brilho natural do sol pode estar em maus lençóis. No Brasil, a legislação proíbe clínicas de bronzeamento pois, segundo o Ministério da Saúde, as câmaras artificiais podem causar câncer nas pacientes. Por causa disso, todas as clínicas espalhadas pelo país são clandestinas. Ainda que a falta de fiscalização permita o funcionamento de vários estabelecimentos, o ideal é apostar no método natural de bronzeamento para se manter dentro da lei.

3 - Molhar pedestres com o carro

Mesmo que não fosse contra a lei, o hábito nem deveria existir, considerando o tanto que ele pode ser desrespeitoso. Para garantir que ele seja condenável, no entanto, a legislação prevê que um motorista que joga água em pedestres por passar em poças d'água pode ter que pagar uma multa de R$ 85 e ainda registrar 4 pontos na carteira de habilitação.

4 - Cigarro eletrônico

Os cigarros eletrônicos se tornaram febre mundial, principalmente entre pessoas que tentam diminuir o vício dos cigarros comuns. Apesar de considerados menos nocivos por diluir a nicotina em líquido e transformá-la em vapor, o equipamento não pode ser vendido ou distribuído dentro de nosso território. Se você tem acesso ao modelo de cigarro, fique atento porque o comerciante provavelmente pode estar agindo fora da lei.

5 - Anabolizantes para fins estéticos

De acordo com regulamentações do Conselho Federal de Medicina no Brasil, médicos não são autorizados a receitar nenhum tipo de anabolizante a pacientes que visam apenas fins estéticos por meio da utilização do produto. Os componentes, no entanto, ainda podem ser recomendados por endocrinologistas, em casos considerados graves, quando não há produção de hormônio ou existe enfraquecimento muscular decorrente de doenças, como HIV, ou envelhecimento.

6 - Corte de luz por falta de pagamento

No início de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou que não seria mais permitido o corte da eletricidade de residências que estão sem pagar a conta de luz há mais de 90 dias, desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. A decisão visa proteger clientes e consumidores que possam ter esquecido de pagar alguma fatura antiga ou quem estejam alugando um imóvel sem nem mesmo saber dos atrasos dos pagamentos, por exemplo.

7 - Caronas

A discussão ficou ainda mais popular no Brasil desde que taxistas começaram a protestar contra o Uber. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é considerado "serviço clandestino o transporte remunerado de usuários, realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização ou permissão do poder público competente." Isso quer dizer que você ainda pode oferecer caronas a seus amigos, caso ela seja realizada gratuitamente, por amizade ou cortesia. Porém, caso você esteja cobrando qualquer valor, mesmo alegando que seja para dividir a gasolina, poderá ter o carro retido por 72 horas e ter que encarar uma multa no valor de até R$ 5 mil.

Dá pra acreditar que essas coisas são vetadas pela lei do Brasil? Conhece outras coisas proibidas no país? Conte para a gente!

PH Mota
Jornalista que é um encontro Monty Python e A Praça É Nossa.

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