História

7 guerras realizadas pelo EUA sem autorização

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De acordo com a Constituição Brasileira vigente, só o congresso tem o poder de permitir o Presidente da República a declarar uma guerra (isso também serve para declaração de paz em caso de uma guerra em curso). Se observamos a maioria dos países onde vige o Estado democrático de direito, a regra também irá se aplicar. Por que estamos discutindo sobre isso? Se retrocedermos ao início do mandato de Donald Trump, nos Estados Unidos, no primeiro semestre de 2017, ele ordenou um ataque a míssil ao regime de Bashar al-Assad, na Síria. Ele fez isso sem pedir a autorização do Congresso Nacional.

Toda vez que uma atitude similar a essa é tomada, os direitos e obrigações de um Presidente da República são colocados em discussão. Apesar de constituição sólida do país exigir a autorização do congresso em casos relacionados à guerra, segundo a Lei dos Poderes de Guerra de 1973, o presidente poderia ordenar que os militares se envolvessem em ações ofensivas por um período de 60 dias. Se ultrapassasse esses dias, aí sim precisaria da autorização do congresso. Listamos 7 guerras realizadas pelo EUA sem autorização.

1 – Operação defender democracia

Em 1991, houve um golpe militar no Haiti, que terminou com o presidente democraticamente eleito, Jean-Bertrand Aristide, sendo exilado. O presidente, Bill Clinton, criou então a Operação Defender Democracia. Chegando ao Haiti, os EUA não precisaram nem ao menos atacar, sendo que os golpistas se renderam assim que viram o batalhão pronto para o combate.

A maioria congressista havia se posicionado contra a ação militar americana no país, porém, Clinton se apoiou em uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, autorizando a remoção do governo golpista na tentativa de restabelecer a democracia no país.

2 – Força Expedicionária Americana na Sibéria

Já próximo ao final da Primeira Guerra Mundial, o presidente Woodrow Wilson  ordenou a ida de 8 mil soldados para a Sibéria. Lá, eles se uniram aos Aliados contra os bolcheviques. Apesar da expedição ter sido planejada como parte integrante da Grande Guerra, mesmo após o fim do conflito, os EUA permaneceram lá dentro do território. Eles não só ficaram lá, como lutaram ativamente contra o governo bolchevique. As tropas americanas só foram retiradas após o controle do Exército Vermelho na Sibéria.

Além do presidente não ter tido apoio para fazer esse movimento, essa participação na batalha siberiana foi reconhecida como nada certa ou ortodoxa.

3 – Operação Raposa no Deserto

O presidente Bill Clinton realmente não sabia ficar sem interferir no conflito alheio. Em 1998, ele lançou a Operação Raposa no Deserto. Ela foi nada mais do que um bombardeio de três dias seguidos no Iraque, com a intenção de paralisar a produção de armas em massa de Saddam Hussein. Antes de tomar essa ação radical, ele não teve apoio nenhum no congresso, muito menos autorização.

Apesar dos atentados, Saddam permaneceu no poder até outra operação, realizada em 2003. Enquanto isso, a Câmara votou pelo impeachment do presidente Clinton em 19 de dezembro de 1998, o último dia de bombardeio da Operação Raposa do Deserto.

4 – Invasão do Panamá

A relação entre os líderes políticos dos EUA e do Panamá foram se deteriorando ao longo dos anos 1980. Devido a eclosão de discussões, o presidente George Bush ordenou uma invasão no Panamá. A operação enfrentou resistência e não conseguiu aprovação. Porém, com o passar dos seus 42 dias, ela se tornou extremamente apoiada e caiu no gosto popular e do congresso.

5 – Intervenção da OTAN na Líbia

A Guerra Civil na Líbia começou após o ditador Muammar Gaddafi matar manifestantes que pediam a sua renúncia. Esse é um dos pontos conhecidos da Primavera Árabe. O presidente Barack Obama não pediu autorização ao Congresso antes de lançar ataques aéreos, argumentando que a Lei dos Poderes de Guerra não se aplicava porque os militares dos EUA estavam intervindo em apoio à OTAN, em vez de lutarem sozinhos. O Congresso não aceitou essa explicação, mas também não conseguiu forçar Obama a se retirar.

6 – Guerra do Kosovo

A Guerra de Kosovo, em 1990, começou com a insurgência de paramilitares do exército de Kosova em necessidade de independência da República Federal da Iugoslávia, dominada pelos sérvios.  Em resposta, o exército iugoslavo respondeu massacrando civis e criando uma crise de refugiados. A Otan tentou intervir para expulsar os servos, mas não obteve sucesso. Após isso, novamente o presidente Bill Clinton novamente desobedeceu o congresso para intervir e bombardear os exércitos sérvios.

7 – A Guerra da Coreia

Em 1950, o líder norte coreano ordenou um ataque a Coreia do Sul de uma hora para outra, surpreendendo todo mundo. O presidente Harry Truman, resistiu inicialmente a intervir, com medo de uma reação chinesa e soviética, porém, depois de desdobramentos dentro das Organizações das Nações Unidas, aonde os soviéticos pediram para que os chineses ganhassem uma cadeira, o presidente dos EUA resolveu intervir mesmo sem apoio do congresso. A Guerra da Coreia se arrastou por três anos, com os EUA lutando ao lado da Coreia do Sul.

E aí, o que você achou desses atos de desobediência? Comenta aqui com a gente e compartilha nas suas redes sociais. E para você que só se mete na briga dos outros quando realmente é necessário, aquele abraço.

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