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Afinal, quem é o dono da Lua?

POR Jesus Galvão    EM Ciência e Tecnologia      23/07/19 às 15h46

Muito provavelmente, você já deve ter se deparado com diversas matérias em sites por aí, incluindo as nossas, produzidas aqui na Fatos Desconhecidos, falando sobre os 50 anos da Missão Apollo 11. Missão que tornou possível que o homem caminhasse pela primeira vez sobre o nosso satélite natural, a Lua.

Inclusive, a imagem de Buzz Aldrin, um dos astronautas da missão, ao lado da bandeira estadunidense quando esta foi fixada na Lua, seja, talvez, a imagem mais popular de uma bandeira. Há alguns séculos, fixar a bandeira de uma nação sobre um território significava reivindicar esse território para a pátria em questão.

Dessa forma, quando os norte americanos fixaram sua bandeira na Lua estariam eles reivindicando a posse do corpo celeste? Sabemos que a reivindicação de novos territórios era um costume europeu, aplicado em diversas partes do mundo não europeias. Assim, diversos foram os impérios coloniais criados pelos europeus.

Obviamente, a missão da Apollo 11 tinha muitos outros objetivos, além da fixação da bandeira sobre o solo lunar. O que não envolvia demarcação territorial. Felizmente, essa questão já havia sido solucionada muito antes da missão. Nem a NASA, nem o governo dos Estados Unidos não pretendia simbolizar sua posse sobre a lua fixando sua bandeira por la.

Isso ficou garantido com o foi chamado de Tratado do Espaço Exterior, de 1967. Diversos países, incluindo os EUA e a União Soviética, entraram em um consenso de que a colonização na Terra já havia infligido sofrimento suficiente aos humanos. Assim, eles não repetiriam tal erro sobre o status legal da Lua.

Tratado do Espaço Exterior

Portanto, apropriações de terras no espaço sideral não seriam aceitas. A Lua então passou a se tornar uma espécie de "bem global", legalmente acessível a todos os países. Isso foi definido dois anos antes do primeiro pouso tripulado na Lua. Ou seja, a bandeira dos EUA era apenas uma manifestação de honra. Uma homenagem a todos aqueles envolvidos no ato e que tornaram a missão possível.

Além do mais, os Estados Unidos compartilharam, conforme previamente prometido, rochas lunares e outras amostras de solo da Lua com o resto do mundo. Seja fisicamente ou permitindo o acesso de cientistas do mundo todo para análises e discussões científicas. Até mesmo cientistas da União Soviética.

Embora o status legal da Lua fosse algo como um "patrimônio legal", o Tratado do Espaço Exterior deixou alguns detalhes confusos. Desde 1972, os humanos não voltaram à Lua, o que tornou os direitos à terra lunar amplamente teóricos. Isso até pouco tempo. Quando começaram a surgir diversos novos planos do homem voltar à Lua.

Além do mais, ao menos duas empresas norte americanas, a Planetary Resources e a Deep Space Industries, começaram a ver asteroides como alvos para a mineração de seus recursos minerais. É importante ressaltar que, assim como a Lua, outros corpos celestes, como os asteroides, também foram inclusos no tratado de 1967. Nenhum deles pode se tornar "território" de uma nação.

No entanto, o Tratado do Espaço Exterior falhou na abordagem quanto à exploração comercial dos recursos naturais na Lua, ou em outros corpos celestes. O que agora gera um grande um grande debate na comunidade internacional, aparentemente, sem nenhuma solução aceita à vista ainda.

Então pessoal, o que acharam da matéria? Deixem nos comentários a sua opinião e não esqueçam de compartilhar com os amigos.

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Via   QUARTZ  
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Jesus Galvão
Goiano, Canceriano e Publicitário.
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