Por A Polícia Federal baniu o Telegram em solicitação à Justiça Federal no Espírito Santo devido a investigações envolvendo ataques a escolas.
A 1ª Vara Federal de Linhares (ES) decidiu que o aplicativo deveria ser removido do ar, e impôs uma multa diária de R$ 1 milhão caso a empresa não cumprisse a ordem anterior de fornecer dados às autoridades responsáveis pelas investigações.
A decisão afirmou que os fatos revelaram que o Telegram não estava cooperando com a investigação. A empresa não se manifestou sobre o assunto.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida com jornalistas, mencionando que baniu o Telegram porque tem ignorado os pedidos para combater conteúdos que promovem violência e ameaças.
Na semana anterior, o ministro elaborou uma portaria sobre o caso, indicando a alternativa de banir as redes que não atendessem os artigos.
Via Tecnoblog
Grupos neonazistas
Na última semana, a plataforma se apresentou à Polícia Federal com as informações solicitadas pela Justiça sobre os grupos neonazistas que teriam influenciado nos ataques às escolas.
A plataforma recebeu intimação para enviar os dados após a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES). Ele revelou que o responsável, um adolescente de 16 anos, participava de grupos com conteúdos antissemitas.
O ataque ocorreu em novembro do ano passado, resultando em quatro mortos e onze feridos. Tudo aconteceu após o ex-aluno de uma das instituições, filho de um policial militar, invadir as escolas.
Durante as investigações, materiais contendo a suástica, um símbolo nazista, foram encontrados na casa do autor.
Os agentes tinham até segunda-feira (24) para avaliar se todo o material solicitado ao Telegram sobre o caso havia sido compartilhado pela empresa, mas avaliaram que os dados não estavam completos.
Polícia comenta
De acordo com a Polícia Federal, a justificativa do Telegram para não cumprir a ordem judicial não é válida. A defesa afirma que não pode comprometer todos os dados, somente de alguns dos dois grupos antissemitas que possuem canal no aplicativo.
Por outro lado, a PF diz que não é sustentável a argumentação de que o canal de um dos grupos suspeitos foi excluído há mais de seis meses e, portanto, não seria possível fornecer os dados.
O delegado responsável pelas investigações, Leopoldo Soares Lacerda, afirmou que essa falta de cooperação do Telegram com as autoridades brasileiras não é um fato isolado, mas sim geral. Por isso, pediu a suspensão do aplicativo.
A Justiça Federal acatou as ponderações da PF e determinou a retirada do aplicativo do ar, bem como a aplicação de uma multa.
Via InfoMoney
Decisão que baniu Telegram é rígida, mas deve ser cumprida
A decisão da Justiça Federal que baniu o Telegram no Brasil tem gerado preocupação entre os usuários do aplicativo. Afinal, eles ficarão sem acesso aos seus serviços de mensagens instantâneas.
No entanto, é importante lembrar que a decisão ocorreu após o Telegram não cumprir uma ordem judicial para fornecer dados de investigações envolvendo ataques a escolas.
Embora a plataforma possa recorrer da decisão, é importante que todas as empresas cumpram as determinações judiciais, uma vez que elas são fundamentais para a manutenção da ordem e da segurança no país.
A falta de cooperação pode prejudicar investigações em andamento e dificultar o trabalho das autoridades responsáveis pela segurança pública.
É compreensível que muitos usuários do Telegram estejam preocupados com a suspensão do aplicativo. Afinal, seu uso é amplo em todo o mundo e oferece recursos úteis e práticos para comunicação instantânea.
No entanto, é importante lembrar que a Justiça Federal tomou essa decisão para garantir que a empresa cumpra com suas obrigações legais.
A suspensão do Telegram no Brasil é uma medida drástica, mas necessária para garantir a segurança da população.
Espera-se que a plataforma possa resolver esses problemas e, assim, voltar a oferecer seus serviços de forma segura e legal no país.
Enquanto isso, os usuários devem buscar alternativas de comunicação para manter contato com amigos e familiares.
Fonte: MSN
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