Arábia Saudita elimina a pena de morte para menores

A forma com que o mundo lida com crimes e criminosos vem mudando com o passar dos anos. No momento de se penalizar alguém, vários defensores dos direitos humanos intervêm. E buscam reeducar e lidar com a situação de maneira menos violenta. Com esse posicionamento, a tão temida pena de morte desapareceu em vários países no mundo. As sentenças eram variadas e iam desde aplicações de remédios, no corpo do condenado para que morresse de forma calma até afogamento ou a cadeira elétrica.

Mesmo que ela tenha acabado em vários lugares, existem aqueles países que ainda mantêm a pena de morte para os crimes mais terríveis. Segundo a Anistia Internacional, mais de 50 países ainda aplicam a pena de morte com frequência.

Aqui no Brasil, junto com outros sete países, a pena de morte é ilegal para crimes “comuns”. Só pode ser aplicada em contextos de guerras. Existem ainda 98 países que erradicaram totalmente as execuções.

A Arábia Saudita ainda é um desses países que tem a pena de morte aplicável para seus criminosos. Mas nesse domingo, o país fez uma coisa boa. A pena de morte para menores de idade que cometam crimes foi eliminada. Essa decisão foi informada por uma autoridade saudita alguns dias depois de também anunciarem a suspensão da pena de açoitamento.

Essas duas formas de punição para criminosos foram sempre muito criticadas por diversas ONGs. E o Estado super conservador do país é sempre muito criticado pelas organizações internacionais por violar os direitos humanos.

Eliminada

De cordo com Awad al Awad, chefe da comissão estatal de Direitos Humanos, a pena de morte foi eliminada para aqueles indivíduos menores de idade que forem considerados culpados de crimes. O homem explicou que a pena de morte será substituída por uma pena de no máximo 10 anos. Que será cumprida em um centro de detenção para menores.

Depois dessa suspensão, pelo menos seis homens da comunidade xiita, que é minoria no país, devem se livrar da morte que lhes era certa. Eles tinham sido condenados por participar de manifestações antigovernamentais quando eram menores de idade.

“É um dia importante para a Arábia Saudita. Este decreto nos ajuda a estabelecer um código penal mais moderno”, disse al Awad.

A Anistia Internacional informou em seu relatório publicado essa semana que “Arábia Saudita executou um número recorde de pessoas em 2019. Apesar da diminuição geral das execuções no mundo”.

Segundo os dados da Anistia Internacional, a Arábia Saudita condenou 184 pessoas à morte, em 2019. Os crimes que podem levar alguém a essa condenação cruel são o homicídio, o estupro, o assalto à mão armada, o tráfico de drogas, os ataques à mão armada, a bruxaria, o adultério, a sodomia, a homossexualidade e a apostasia.

Desde 2017, quando o rei Salman nomeou seu filho, Mohamed bin Salman, como herdeiro do trono as denúncias de violações dos direitos humanos aumentaram bastante na Arábia Saudita.

O rei fez várias reformas no campo econômico e social. Como por exemplo permitir que as mulheres dirijam e a realização de eventos esportivos e de entretenimento no reino. Mas o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul e a repressão crescente de adversários políticos acabam ofuscando as reformas feitas pelo herdeiro.