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O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, informou à ‘TV Globo’ que o programa Desenrola terá sua plataforma de negociação de dívidas pronta em setembro, direcionada à faixa 1.
Essa faixa, que engloba aproximadamente 40 milhões de pessoas, abrange indivíduos que recebem até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas negativadas de até R$ 5 mil até 31 de dezembro de 2022.
O programa Desenrola foi anunciado durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas por meio de uma plataforma digital em desenvolvimento pela equipe técnica do Ministério da Fazenda.
Segundo Barbosa Pinto, o cadastro começa já em julho, e os requisitos serão que os bancos devem retirar as dívidas nos órgãos de proteção no valor de até R$100.
No mês seguinte, ocorrerá o leilão dos créditos para conferir os contemplados e, em setembro, o programa se estende para toda a população.
Via O Dia
Datas
No mês de julho, ocorrerá a fase em que as empresas credoras, como bancos, varejistas, companhias de saneamento e eletricidade, empresas de cartão de crédito, entre outras, irão registrar as dívidas da faixa 1 no programa.
Embora a adesão seja voluntária, o governo estima que cerca de 200 mil empresas participem dessa etapa.
No mês de agosto, essas empresas informarão os descontos que elas estão dispostas a conceder. Os leilões serão realizados por categoria de dívida, ou seja, haverá leilões específicos para contas de água, luz e assim por diante.
As empresas que oferecerem os maiores descontos vencerão os leilões e receberão a garantia do governo.
Em setembro, os devedores acessarão a plataforma usando o usuário gov.br e poderão escolher entre pagamento à vista ou a prazo, bem como selecionar o banco que irá gerenciar a dívida.
O governo estabeleceu um prazo de financiamento de até cinco anos, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês, mas os bancos poderão oferecer taxas de juros mais baixas. O secretário também mencionou que a pasta fornecerá assistência aos devedores para esclarecer eventuais dúvidas.
O contato acontecerá por meio de aplicativos de mensagem, como WhatsApp ou SMS. Os contatos oferecerão ajuda para as pessoas navegarem no site e se associarem para renegociação.
Contudo, espera-se que o sistema seja muito simples, e todos os usuários possam usá-lo sem problemas.
No entanto, o serviço não será de busca ativa. Dessa forma, os usuários que entrarem e não conseguirem concluir o processo devem acionar o suporte para pedir ajuda.
Programa Desenrola
Via Freepik
As dívidas de até R$ 100 serão automaticamente retiradas do cadastro de inadimplentes, beneficiando até 1,4 milhão de pessoas. De acordo com o secretário, essa etapa terá início em julho, mas não se encerra no mesmo mês.
Para as pessoas na faixa 2 do programa, ou seja, aquelas que recebem mais do que dois salários mínimos, somente débitos bancários serão negociados.
Nesse caso, essas pessoas deverão buscar diretamente o banco para renegociar as dívidas. Entretanto, o processo será simples, indo até uma agência e informando a adesão ao programa Desenrola.
O banco informará sobre as condições mais favoráveis do que geralmente teriam, por conta dessa iniciativa.
Todas as operações do grupo 1 terão garantia federal, mas a fase 2 possui somente incentivo, sem amparo.
De qualquer forma, o programa é uma forma de auxiliar nas negociações dos brasileiros, e visa atingir milhões de inadimplentes.
Fonte: O Dia
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