Fera de Macabu, um erro que acabou com a pena de morte no Brasil

O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil, em 1822. Porém, o Estado ainda proferia sentenças de pena capital para muitos crimes até o ano de 1937. Isso se dava pelo poder de imposição, uma forma de coerção do governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do judiciário brasileiro, em 1824. O caso se deu quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado no lugar do verdadeiro criminoso.

Desde então, nas constituições seguintes, a pena capital deixou de ser aplicada em crimes tidos como comuns. A história, que acabou com a pena de morte, mostrou como a influência política nos julgamentos da época era grande, e a dúvida sobre a inocência do homem fez com que se debatesse a crueldade que era a pena de morte.

Manuel da Mota Coqueiro era um fazendeiro rico de Macaé, no Rio de Janeiro. Depois que a escravidão foi banida, ele começou a prática do regime de parceria com os colonos livres. E um deles era o meeiro Francisco Benedito da Silva, que foi junto com a sua grande família trabalhar para Mota Coqueiro.

Uma das filhas de Franciso, Francisca, teve um caso com Mota Coqueiro e ficou grávida. Quando o pai soube da gravidez, ele começou a pressionar Mota Coqueiro para ter vantagens econômicas pela gravidez da filha.

Desde então, vários conflitos aconteceram entre os homens. Assim, Mota Coqueiro chegou a ameaçar expulsar Francisco da terra em que ele estava. E um dia, Francisco e um amigo emboscaram e bateram em Mota Coqueiro quando o fazendeiro estava fazendo a vistoria da fazenda.

O fazendeiro tinha vários inimigos com influência na política local, um deles era seu primo. O primo de Mota Coqueiro, Julião Batista Coqueiro, não gostava do primo por ele ter se casado com sua antiga noiva. Além de também ser mal visto por alguns padres e outros fazendeiros.

Crime

Em uma noite de 1852, Francisco e toda sua família foram mortos com golpes de facão por oito negros. Apenas Francisca escapou. A casa deles foi incendiada, mas como estava chovendo, os corpos não foram queimados totalmente.

Na hora do crime, Mota Coqueiro estava na casa grande em uma reunião de negócios. Ele estava a dois quilômetros de onde aconteceu o crime, mas ninguém da reunião percebeu nenhum movimento estranho na fazenda.

Francisca andou dois dias pela mata e procurou ajuda na fazenda de um homem amigo do primo de Mota Coqueiro. Assim que soube do caso, o homem contou ao delegado de Macaé e eles acusaram Mota Coqueiro de ter sido o mandante da chacina.

Mota Coqueiro tentou fugir, mas quando parou em uma fazenda para pedir água, foi reconhecido e preso. Depois de preso e sondado pela polícia, ele ganhou o apelido de Fera de Macabu.

Quando ele estava preso, vários erros e manipulações judiciais foram feitas para considerar o homem culpado. Eles pegaram como testemunha uma ex-escrava da fazenda e ela acusou um dos feitores da fazenda de ter sido o executor do crime a mando de Fera de Macabu.

Sentença

Além da mulher, outros inimigos de Coqueiro foram depor. E eles pagavam a imprensa para que se criassem notícias ruins sobre o homem. Mas, em nenhum dos julgamentos, eles conseguiram provar a participação de Mota Coqueiro no crime.

No fim dos julgamentos de primeira instância ele foi condenado à forca. Os advogados de Coqueiro recorreram aos tribunais superiores, mas não conseguiram mudar a sentença. O caso chegou até Dom Pedro II, que foi pressionado politicamente e confirmou a sentença do fazendeiro.

Até a hora de sua morte Coqueiro negou ser o autor do crime. O fato é que ele não recebeu um julgamento justo e as investigações foram falhas. Depois de três anos do crime, no dia seis de março de 1855, Mota Coqueiro foi enforcado. As suas últimas palavras foram para amaldiçoar a cidade. “Que esse lugar tenha 100 anos de atraso para pagar tudo que fizeram pra mim”, disse.