Hoje em dia, é quase impossível não andarmos sempre com nosso celular. A sensação de sair de casa sem ele é a mesma que estar sem roupa. E um dos modelos mais cobiçados é o iPhone. Contudo, a Apple, empresa responsável pelo celular, foi notícia no mundo todo quando anunciou que iria vender seus aparelhos sem o adaptador de tomada.
Por conta dessa decisão, a Justiça de São Paulo condenou a Apple em 100 milhões de reais, além de obrigar a empresa a vender seus celulares com os carregadores. Essa decisão de primeira instância foi publicada na última quarta-feira pelo juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Condeno, também, a requerida na obrigação de fazer, qual seja, que, a partir do trânsito em julgado da sentença, somente efetue a venda de seus partir do trânsito em julgado da sentença, somente efetue a venda de seus aparelhos telefônicos, em todos os modelos comercializados por ela em território nacional, desde que com a concessão dos respectivos adaptadores de energia, aos seus novos clientes. Condeno, por fim, a requerida na obrigação de pagar a quantia certa, a título de indenização por danos sociais, no valor de R$ 100 milhões, em valores da data do ajuizamento da ação, com juros de mora de 1% ao mês, capitalizados anualmente”, diz o documento.
Multa
Jurinews
A empresa foi condenada por conta de ação civil pública feita pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes (ABMCC). Como a decisão é de primeira instância, a Apple irá recorrer.
Segundo Nelson Willians, advogado que representou a Associação, “a ação civil pública foi ajuizada em virtude da prática abusiva de venda dos aparelhos celulares sem o adaptador de energia USB-C, configurando venda casada ‘às avessas'”.
O valor exigido da multa deverá ser revertido para um fundo voltado para a proteção dos direitos dos consumidores, além do pagamento de honorários de 10 milhões de reais em favor da Associação.
Em setembro, o Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou multa de 12 milhões para a Apple. Esse despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) no dia seis. Na época a empresa também disse que recorreria da decisão.
Sem carregador
Folha
Em outubro de 2020, a Apple deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares depois que anunciou o iPhone 12. Segundo a empresa, essa decisão fazia parte dos seus “objetivo ambientais”.
Em janeiro de 2021, a Samsung teve a mesma iniciativa que a Apple e decidiu não incluir o carregador de parede e o fone de ouvido, apenas o cabo USB. A justificativa da empresa foi a mesma da concorrente e disse que a decisão tinha fins ambientais. Na época a Samsung disponibilizou para o consumidor a opção de resgatar o carregador na página “Samsung para você”.
Em outubro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que notificou as duas empresas por não seguirem orientações para justificar a falta de carregadores em seus celulares.
Em maio desse ano, a Senacon orientou as mais de 900 unidades do Procon no Brasil a começarem processos administrativos contra a Apple e a Samsung por conta da venda de celulares sem seus carregadores.
Em agosto, os novos aparelhos Galaxy Z Flip 4 e Z Fold 4 voltaram a ser vendidos com seus carregadores na caixa. No entanto, quando se compra outros modelos, como por exemplo o Galaxy S22, ainda é preciso pedir o acessório pelo site da Samsung.
Posicionamento da Apple
Juris Bahia
A Apple enviou uma nota para o G1 no começo de setembro afirmando que a medida de não vender o carregador junto com o celular foi para reduzir emissões de carbono.
“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono – o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”, informou a nota.
Fonte: G1
Imagens: Jurinews, Folha, Juris Bahia