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A demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que chamou um bebê recém-nascido de “macaquinho” foi mantida pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
A decisão saiu nesta segunda-feira (3) e confirmou o caso que aconteceu em Belo Horizonte.
De acordo com informações do TRT, a técnica estava trabalhando durante a noite quando foi conversar com uma mulher que tinha dado à luz gêmeos.
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Durante a conversa, a técnica chamou o bebê de “macaquinho”, o que gerou grande desconforto e levou a mãe do recém-nascido a ter uma crise de choro.
A profissional admitiu ter feito a comparação, mas alegou não ter tido intenção de ofender ou discriminar.
Segundo ela, o comentário ocorreu devido ao fato do bebê ser cabeludo, assim como sua própria filha que também seria um “macaquinho”.
Entretanto, a justiça entendeu que o comportamento da técnica foi inapropriado e desrespeitoso. Isso especialmente em uma situação delicada e de grande vulnerabilidade emocional como da mãe do recém-nascido na UTI.
A decisão do TRT-MG destaca a importância do respeito e da cordialidade no ambiente de trabalho, especialmente em profissões que lidam com pessoas em situação de vulnerabilidade.
A conduta da técnica de enfermagem também teve acusação de ofensa por algumas pessoas, colaborando para a decisão oficial.
O caso serve de alerta para que todos os profissionais sejam cuidadosos em suas interações no ambiente de trabalho e evitem comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou ofensivos.
Comentário do desembargador
O desembargador André Schmidt de Brito atuou como relator e considerou infeliz o comentário da técnica de enfermagem em relação a um dos bebês. Embora não tenha sido intencionalmente pejorativo ou racista, foi ofensivo.
Isso, especialmente, porque ocorreu sem qualquer contextualização no momento em que ocorreu sem um pedido de desculpas posterior.
Segundo Brito, a situação da mãe que acaba de dar à luz é particularmente delicada quando o bebê requer internação em UTI pediátrica. Assim, deixa-a ainda mais apreensiva, fragilizada pelo estado puerperal.
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Brito enfatizou a importância de se ter cuidado ao lidar com pacientes em situação de fragilidade e vulnerabilidade emocional, como é o caso das mães que acabaram de dar à luz.
Ele considerou que a atitude da técnica de enfermagem foi inadequada. Ele reforçou que os profissionais de saúde devem tratar os pacientes com respeito e cordialidade, especialmente em momentos como este.
A decisão do relator destaca a importância de um ambiente hospitalar acolhedor e empático, no qual os pacientes e suas famílias se sintam seguros e respeitados em suas necessidades e fragilidades.
‘Macaquinho’ é racismo
Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo na conscientização sobre a discriminação e o preconceito em todas as áreas da sociedade, inclusive no sistema de justiça.
Nesse contexto, a Justiça se apresenta defensiva em cada vez mais casos de ofensas e discriminação que antes não passavam por avaliação.
O caso da enfermeira é um dos exemplos recentes desse posicionamento.
Embora a profissional tenha alegado que não teve a intenção de ofender ou discriminar, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) considerou que o comentário de ‘macaquinho’ foi ofensivo e manteve a demissão por justa causa.
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É importante destacar que termos como “macaquinho”, mesmo quando não possuem intenção de ofender, são racistas. Eles podem ser extremamente ofensivos para pessoas negras.
Isso porque esses termos historicamente desumanizam e inferiorizam pessoas negras, tratando-as como animais e não como seres humanos.
Portanto, a Justiça tem reconhecido cada vez mais a importância de combater todas as formas de discriminação, incluindo a linguagem ofensiva e prejudicial.
Isso reflete uma mudança significativa em relação ao passado, quando muitas vezes as vítimas de preconceito recebiam a culpa por suas próprias experiências de discriminação.
Agora, a Justiça tem o papel crucial de proteger e garantir a igualdade de todos os indivíduos, independentemente de sua raça, etnia ou origem.
Fonte: O Tempo
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