Moçambique finalmente proibiu o casamento infantil

Até pouco tempo, Moçambique possuía um costume de vender crianças por dinheiro ou produtos banais, como bicicletas. Tudo, em troca de casamentos de um adulto com um menor de idade. Entretanto, Filipe Nyusi assinou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e, finalmente, Moçambique proibiu o casamento infantil.

Dessa forma, a lei criminaliza as uniões matrimoniais com pessoas com menos de 18 anos. Com isso, também estipula pena de até oito anos de prisão ao familiar que obrigue a criança a aceitar a união. Além disso, o adulto, que viver maritalmente com menores de idade, poderá ter a pena de até 12 anos de prisão, além de multa.

Crianças vendidas em troca de dinheiro ou produtos

Depois de uma luta que dura anos, o país de Moçambique, no continente africano, finalmente proibiu o casamento entre adultos e crianças. Ainda em idade escolar, as crianças eram trocadas por dinheiro ou produtos. Por exemplo, uma criança poderia valer o mero preço de uma bicicleta. Contudo, a nova lei promete punir quem mantiver esse tipo de relação com crianças, ou ainda, os responsáveis que forem coniventes com essa situação.

Até o momento, o país liderava as taxas mais elevadas de uniões prematuras no mundo. De toda forma, essa ainda é uma realidade que afeta principalmente províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país. Recentemente, no distrito de Gongola, sete meninas que viviam com homens consideravelmente mais velhos foram resgatadas. No entanto, mesmo que os homens estejam detidos, esse número só representa uma pequena parcela dos casos.

Na maioria dos casos, homens “encomendam” meninas para casamento. “Temos muitos homens que trabalham na África do Sul. Estando lá, eles solicitam meninas de Moçambique. Depois disso, muitos pais acabam entregando meninas ainda em idades escolares”, disse António Chissambe, educador de Machaze, um outro distrito com grandes índices de casamentos prematuros.

Ainda há muito para se lutar

De acordo com Chissambe, essa situação é uma realidade para muitas famílias pobres. “Manica parecer a província moçambicana mais afetada pelo fenômeno. Por isso, muitas meninas, sobretudo de famílias pobres, são prometidas em casamento antes mesmo de nascerem”, disse o educador. Dessa forma, quando estão grávidas, as mulheres não suportam as despesas do bebê que está vindo, e por isso, elas já acabam sendo vendidas antes mesmo de nascerem.

De fato, a criação da lei, que proíbe o casamento com menores, é um marco histórico. Além de beneficiar as organizações da sociedade civil moçambicana, também contribui internacionalmente para quem trabalha na proteção de crianças e adolescentes. Desse modo, agora, há uma nova etapa e desafios para colocar a lei em prática. Toda a população deve obter o conhecimento para saber de seus direitos.

Apenas mudar as leis não vai acabar com as uniões prematuras. Também é preciso mudar condições, atitudes e comportamentos da população. Por isso, a UNICEF de Moçambique afirmou que vai continuar a trabalhar arduamente para isso. De acordo com a ONG Save the Children, a cada sete segundos, uma menina de 15 anos se casa no mundo. Com isso, todos os anos, 7,5 milhões de meninas se casam antes dos 18. De fato, essa também é uma luta de outros países. Atualmente, o Brasil ocupa o 4º no ranking mundial de casamentos infantis e o primeiro lugar da América Latina.