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Padre é condenado a pagar R$10 mil para médico que difamou por conta de aborto legal

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O médico Olímpio Moraes Filho recebeu uma indenização do padre Luiz Carlos Lodi no valor de R$10 mil devido a acusações de assassinato.

O padre foi condenado por chamar o médico de “assassino” após o profissional da saúde gerenciar um centro no Recife onde foi feito um aborto legal em uma garota de dez anos estuprada pelo tio no interior do Espírito Santo.

Embora Lodi tenha preferido não comentar o caso, ele informou que vai recorrer da decisão.

O post em que as palavras que levaram ao processo foram publicadas ainda está presente na página da Associação Pró-Vida no Facebook. Nele, o autor tenta comparar a criança estuprada com o feto, que ele se refere como a “segunda menina”, e acusa o médico de matar crianças.

Via ACI Digital

Comentários do médico

O médico que coordenava o Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) no Recife em 2020, também professor da UPE (Universidade de Pernambuco), não atuava diretamente em casos de aborto há mais de dez anos.

Dessa forma, ele não assumiu a responsabilidade principal pelo procedimento da garota. No entanto, estava acompanhando a situação e lembra que ela era uma menina simples, criada pela avó. O caso gerou repercussão nacional, já que líderes políticos e religiosos conservadores tentaram impedir o procedimento.

O médico, atualmente em El Paso, no Texas (EUA), participando de um projeto, critica aqueles que se dizem pró-vida. Eles são os mesmos que querem que uma menina corra risco de vida para dar continuidade a uma gravidez fruto de estupro.

Ele pediu uma indenização de R$40 mil a Lodi, mas obteve uma sentença favorável de R$10 mil, destacando que o efeito político e educacional é mais importante do que o valor monetário.

Histórico além da indenização do padre

Via UOL

Lodi já se envolveu em processos judiciais anteriormente devido à sua militância no movimento antiaborto.

Em 2005, ele pressionou para impedir um aborto legal autorizado a uma gestante de Morrinhos (GO) que foi diagnosticada com síndrome de body stalk.

Essa é uma condição que causa defeitos no desenvolvimento fetal e impede a vida fora do útero.

Apesar de a jovem já estar tomando medicamentos para a retirada do feto, o padre conseguiu um habeas corpus para impedir o procedimento. A gestante deu à luz e o bebê faleceu duas horas depois do nascimento.

Em 2016, Lodi foi condenado a pagar uma indenização de R$60 mil (o equivalente a R$400 mil com a inflação atual) à gestante.

Os pedidos de recurso esgotaram-se em 2020, mas o processo está sob segredo de justiça e não é possível verificar se Lodi já quitou a dívida, segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás).

Motivação

Via Olhar67

Moraes Filho expressou seu desejo de viver em um país onde a gravidez seja motivo de alegria para as mulheres, e não de punição, aos seus alunos.

Ele enfatizou que vivemos em um Estado laico e que negar a ciência resulta na morte de muitas mulheres. Além disso, afirmou que ao discutir o aborto de forma sensata, podemos salvar vidas.

Débora Diniz, uma antropóloga e professora da UnB, acredita que é responsabilidade do Estado garantir as condições de saúde para as mulheres. Assim, o espaço das religiões deve ter garantias sem controle, vigilância ou intromissão.

Segundo ela, as mulheres, meninas e pessoas que podem engravidar devem ter proteção para suas necessidades de saúde, pois o aborto é uma questão de necessidade de saúde.

Atualmente, a prática possui respaldo legal somente em casos de violência sexual ou fetos natimortos, quando o falecimento ocorre por problemas de saúde ainda no útero. Entretanto, essas autorizações estão sob avaliação há muitos anos.

Caso a legislação autorize a retirada dessa legalidade, pode abrir precedentes para contestações e casos ainda mais conservadores. Por isso, é importante acompanhar atualizações judiciais e garantir a execução da lei, como a indenização do Padre.

 

Fonte: UOL

Imagens: ACI Digital, UOL, Olhar67

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