Em Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, um prefeito de 65 anos casou com uma adolescente de 16 anos apenas alguns dias após sua maioridade legal para oficializar a união.
Além disso, também nomeou a sogra um dia antes, atribuindo o cargo de secretária municipal de Cultura e Turismo do município. Anteriormente, ela já exercia um cargo de alto renome, como diretora-geral na Secretaria de Educação.
A internet se chocou com a notícia, especialmente pela idade da garota. No entanto, a lei federal brasileira autoriza o casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, com a autorização dos responsáveis.
Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito afirma que a união aconteceu de comum acordo no dia 15 de abril de 2023.
Linha do tempo
Em 11 de abril, a adolescente atingiu a idade legal mínima exigida para se casar, que é de 16 anos.
No dia seguinte, em 12 de abril, o cartório de Araucária publicou que o prefeito e a adolescente estavam aptos a se casar.
No dia 13 de abril, o prefeito nomeou sua sogra como secretária de Cultura e Turismo.
Em 14 de abril, a nomeação de Marilene Rôde como secretária foi publicada no Diário Oficial.
Finalmente, em 15 de abril, o prefeito e a adolescente se casaram em um cartório.
Até março deste ano, enquanto ocupava o cargo anterior, Marilene recebia vencimentos de R$ 13.917,38, de acordo com o Portal da Transparência. Já como secretária, passará a receber R$ 21.416, enquanto o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.
A Prefeitura de Araucária emitiu uma nota afirmando que a nomeação de Marilene é válida, uma vez que ela reúne as condições ideais para o cargo. Isso porque apresenta mais de 26 anos de experiência no serviço público.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) declarou estar investigando a nomeação de Marilene Rôde.
Investigação do prefeito de 65 anos
O prefeito de 65 anos está sendo investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) somente devido à nomeação de parentes para cargos públicos, o que é considerado nepotismo e é proibido pela legislação brasileira.
O nepotismo é uma prática ilegal que consiste na nomeação de familiares para cargos públicos, em detrimento de outras pessoas que possuem melhores qualificações.
Essa prática é imoral e antiética, pois pode gerar conflitos de interesse, favorecimento pessoal e falta de transparência na administração pública.
No caso do prefeito de Araucária, a nomeação de sua sogra, Marilene Rôde, como secretária municipal de Cultura e Turismo, chamou a atenção das autoridades.
Além disso, a investigação também inclui a nomeação do cunhado do prefeito para um cargo em comissão na prefeitura.
O nepotismo é uma prática que fere os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, que devem orientar a administração pública.
Por isso, a nomeação de parentes para cargos públicos é proibida por lei e pode resultar em sanções administrativas, civis e criminais para os responsáveis.
Casamento com menor
O prefeito de 65 anos não enfrentará processos legais por se casar com uma adolescente de 16 anos, uma vez que a união tem permissão pela legislação brasileira.
No entanto, o prefeito se tornou alvo de críticas e debates nas redes sociais em relação à questão da moralidade e dos valores culturais.
Embora o casamento tenha autorização legal e da família, muitos usuários das redes sociais expressaram suas opiniões de que um homem mais velho se casar com uma adolescente é eticamente questionável e imoral.
O debate sobre a ética e a moralidade desse tipo de união é complexo e envolve muitos fatores, como a coerção e a vulnerabilidade, a cultura da pedofilia e do abuso infantil.
No entanto, é importante ressaltar que o prefeito não cometeu nenhum crime ao se casar com a adolescente de 16 anos.
De acordo com a lei brasileira, o casamento é permitido a partir dos 16 anos de idade, desde que haja consentimento legal dos responsáveis.
Apesar de não haver ações legais contra o prefeito, as críticas recebidas na internet levantam uma importante discussão sobre os valores culturais e a ética envolvida em casos como este.
É necessário um diálogo aberto e consciente sobre as implicações éticas e culturais desse tipo de união, a fim de fomentar um entendimento mais profundo e amplo do assunto e assim evitar danos futuros.
Fonte: G1
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