7 leis que entrariam em vigor se o Brasil entrasse em guerra agora

Já imaginou se o Brasil entra em guerra. O que será iria acontecer? Com certeza nada de bom! Afinal, as leis do estado de paz não se aplicam ao estado de guerra devido a necessidade da segurança nacional. A guerra é algo que acompanha a humanidade desde seu surgimento e sempre foi brutal e sangrenta. Para apaziguar a selvageria de um conflito nacional ou internacional, foi criado o Tratado de Genebra, da mesma forma que foram criadas leis dentro da própria nação para proteger a mesma. Por exemplo, se você não aparecer na convocação militar em um estado de guerra, você será punido. Outro exemplo é a pena de morte, essa pode ser aplicada nesse contexto como uma punição a crimes de guerra e desobediência militar.

Hoje a Fatos Desconhecidos vai explorar um pouco esse lado sangrento da humanidade. Vamos explorar algumas leis que vigoram no país dentro em um conflito desse porte. Para proteger a nação, o cidadão e a dignidade do próprio inimigo como ser humano, leis foram criadas. Afinal, independente do lado que você esteja ainda se trata de outras pessoas com crenças e culturas diferentes. Conheça um pouco dessas leis.

1 – Pena de Morte

Se o Brasil entrasse em guerra nesse momento, nós teríamos pena de morte. Isso se deve porque a justiça na guerra é diferenciada. Caso o soldado seja condenado por traição, roubo de material militar ou abandonar o campo de batalha, ele pode ser fuzilado. Isso também vale para desertores.

2 – Insubmissão

Caso você for convocado para servir em tempo de guerra e você não se apresentar dentro do prazo marcado, a punição será prisão de dois a cinco anos e a interdição de exercer qualquer função ou cargo público por até 10 anos.

3 – Proteção médica aos soldados

Se por acaso soldados inimigos feridos não puderem ser tratados em suas instalações médicas, ele pode recorrer as instalações inimigas. É direito de qualquer soldado receber cuidados médicos independente do lado. Este deve ser tratado com respeito e humanidade, de acordo com o tratado de Genebra.

4 – Proteção a prisioneiros de guerra

Essa regra talvez seja mais complicada de se cumprir do que a lei acima. Nenhum prisioneiro de guerra, em hipótese alguma pode ser torturado, destratado ou ser exposto à agressões e violência. Bom, temos exemplos que isso não costuma ser cumprido muitas vezes.

5 – Convocação

Todo indivíduo pode ser convocado para servir as forças armadas em tempos de guerra, como mostrado no tópico dois, aquele que não se apresentar será punido por lei. Em outras palavras, quando o país está em guerra, todo civil é um potencial soldado que possivelmente será chamado para defender o país.

6 – Direito dos mortos

Todos os mortos devem ter um tratamento digno e sepultados dentro de suas religiões. É comum em uma guerra haver um dia onde se tem uma trégua para recolher os mortos do campo de batalha. Estes serão identificados e enterrados dignamente.

7 – Meio de Comunicação

Mediante requisição em vigência de estado de guerra, todas, ou em parte, redes de telegrafia e telefonia, com ou sem fio, inclusive cabos submarinhos costeiros, ficam sob a administração do Ministério da Guerra. Esse disponibilizará o pessoal e o material necessário para isso, também é esse ministério que vai regular exploração das comunicações.

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