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Bruno de Luca não pode ser preso por omissão de socorro; entenda

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Bruno de Luca e Kayky Brito estavam juntos no momento em que o ator foi atropelado em 2 de setembro, mas não existem possibilidades de prisão por omissão de socorro.

As imagens exibidas pelo programa Domingo Espetacular, da Record, mostraram as reações do apresentador ao presenciar o acidente de seu amigo. Brito foi atingido por um carro enquanto atravessava a orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A atitude de Bruno de Luca tem chamado a atenção, já que em nenhum momento ele prestou socorro ao ator.

De acordo com ele, apenas no dia seguinte percebeu que a vítima do atropelamento era seu amigo. O portal Splash entrevistou especialistas para entender as possíveis consequências legais para o apresentador.

O que ocorreu?

Kayky Brito sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico após ser atingido por um veículo enquanto atravessava a altura do posto 6 da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, durante a madrugada do último sábado.

Ele estava em um quiosque à beira-mar e atravessou a rua para pegar algo em um veículo. No caminho de volta, sofreu um atropelamento por um carro de aplicativo que transportava uma passageira e sua filha.

O ator seguiu inicialmente para o Hospital Miguel Couto e, em seguida, transferido para o Copa D’Or.

Via Metrópoles

Bruno de Luca pode ser acusado de omissão de socorro?

Não. De acordo com o especialista em direito e processo penal, com mestrado em direito das relações sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, não é crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal, conforme o artigo 135 do Código Penal.

No entanto, no caso que envolve os famosos, já havia outras pessoas ajudando Kayky Brito, e Bruno de Luca não assume exclusivamente essa responsabilidade.

O estado psíquico de Bruno de Luca pode justificar a falta de ajuda ao amigo. Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, acrescenta que a aplicação deste dispositivo jurídico depende de vários fatores, incluindo a capacidade de Bruno de prestar socorro sem risco pessoal e a gravidade da situação.

Pelo depoimento colhido por outras testemunhas, Bruno se encontrava em estado alterado de sobriedade, apresentando fortes indícios de embriaguez. Isso pode ter sido um fator determinante para não prestar socorro, devido à impossibilidade de raciocínio lógico e racional.

Existe um outro artigo que prevê o crime em caso de omissão de socorro. O Código de Trânsito Brasileiro conta com o artigo 304, que se refere à omissão em caso de acidente de trânsito.

No entanto, esse dispositivo legal se aplica apenas ao condutor do veículo envolvido, e não a outras pessoas, como explica Pantaleão.

Embora se possa questionar o comportamento de Bruno de Luca no momento do acidente, não se enquadra em nenhum dos artigos legais mencionados, pelos motivos mencionados por Leonardo Pantaleão.

Qual é a explicação sobre Kayky Brito e Bruno de Luca?

Via UOL

Em seu depoimento à polícia, o apresentador Bruno de Luca afirmou que o acidente ocorreu logo após ele se despedir de Kayky Brito e que só ouviu um barulho de impacto, mas não sabia que se tratava de seu amigo.

Ele afirma que só descobriu a identidade da vítima no dia seguinte, quando estava em São Paulo. No entanto, testemunhas afirmam que informaram que Kayky Brito e Bruno de Luca estavam juntos, e ele sabia que se tratava de seu amigo no momento do acidente.

Essa divergência na fala do apresentador levantou algumas suspeitas dos oficiais que avaliavam o caso após o primeiro chamado.

Nos dias seguintes, o ator voltou a comparecer na delegacia para complementar os detalhes sobre o acidente. Entretanto, manteve-se discreto em suas aparições públicas.

A internet se dividiu quanto ao caso de Kayky Brito e Bruno de Luca, especialmente pelo relato divergente do apresentador.

Além disso, o vazamento de algumas imagens na mídia também mostra atitudes irresponsáveis por parte dos dois famosos, atravessando fora da faixa e sob efeito de álcool.

No entanto, enquanto o ator se recupera, o apresentador está livre de acusações por omissão de socorro. Resta aguardar os desdobramentos do caso e esperar pela melhora.

 

Fonte: UOL

Imagens: UOL, Metrópoles

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