Catador paulista é absolvido do crime de furto

Deparamo-nos com diversos crimes diariamente. No Brasil, por exemplo, basta ligar a televisão ou navegar rapidamente pela internet para acompanhar notícias de assassinatos, tráfico de drogas, roubos à mão armada e até mesmo sequestros, em alguns casos extremos. Mas pequenos delitos às vezes ganham grandes proporções e penas um tanto severas. Esse foi o caso de um catador de recicláveis em São Paulo, julgado e condenado à prisão em regime aberto.

Depois de muita discussão e mobilização, principalmente nas redes sociais, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu absolver o catador, de 39 anos, que deveria cumprir pena em primeira instância. Ele fora condenado a um ano de prisão, em regime aberto, acusado de roubar uma mesa e quatro cadeiras de cimento. No entanto, esses materiais estavam junto a uma lixeira de rua, em Hortolândia, 109 quilômetros de distância da capital paulista.

A decisão da justiça foi publicada no dia 16 de dezembro de 2022. Diante da acusação e pena, muitas pessoas se comoveram com a história.

O caso do catador que teria ‘roubado’ a mesa

Via Gazeta de São Paulo

O caso aconteceu há quase 2 anos, no dia 27 de janeiro de 2021. No dia em questão, o catador chegou a ser preso, mas solto no mesmo dia depois de pagar R$ 1.100 de fiança. No dia da prisão, ele contou à polícia de São Paulo que, por volta das 22h, ele estava passando em frente a uma casa localizada no Jardim Santa Emília. Foi aí que viu uma caixa de papelão dentro de uma lixeira, além da mesa e das cadeiras ao lado.

Então o catador, assim como diz o processo, disse ter ido até o portão da residência, mas não encontrou ninguém. Logo acreditou que os moradores já estivessem dormindo, então não se preocupou em pedir autorização para pegar aqueles objetos.

Logo em seguida ele voltou com uma carriola. Os móveis pesados o fez dar duas viagens para conseguir levar tudo. Ele recolheu a mesa e as cadeiras rústicas e pretendia deixá-las em sua casa. De acordo com a Justiça, o catador mora no bairro há 30 anos e não tinha a intenção de furtar qualquer objeto. Principalmente porque estavam encostados na lixeira da calçada. Para ele, os itens haviam sido descartados para reciclagem.

“Ele sustentou essa versão todas as vezes que foi ouvido”, disse o advogado Ademar Alves de Faria, responsável por cuidar do caso.

A família atrás dos móveis

Via Sampi

De acordo com a polícia, no dia seguinte ao sumiço, os donos dos móveis e um guarda municipal decidiram checar as câmeras de seguranças, e assim conseguiram imagens do catador pegando a mesa e as cadeiras. A Guarda Municipal rapidamente encontrou os objetos na casa do homem, que foi prontamente levado à delegacia.

“A corporação segue a lei e tem como prerrogativa atender as solicitações de todos os municípios, sendo eles servidores públicos ou não”, disse a Secretaria de Segurança do município. De acordo com o guarda, aquela mesa estava jogada na calçada havia um mês.

Os móveis foram então devolvidos ao proprietário que, após procurado pela Secretaria de Segurança da cidade, não quis responder à reportagem. Em agosto de 2022 o catador fora finalmente condenado pelo furto dos objetos a um ano de reclusão, em regime inicial aberto, além de uma multa no valor de R$ 370, que seria descontada da fiança que ele pagou.

No entanto, o desembargador J.E.S. Bittencourt Rodrigues disse que deveria levar em consideração a falta de intenção de roubar os objetos, já que o catador acreditava que estavam descartados. Diante disso, o Ministério Público de São Paulo decidiu não falar com a reportagem sobre o caso.

Fonte: Folha