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China ameaça acionar OMC contra banimento do TikTok nos EUA

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O TikTok é uma rede social de compartilhamento de vídeos curtos. Ele foi lançado em 2016, mas foi em 2020 que se tornou o aplicativo mais baixado no mundo todo. Desde então, a popularidade do TikTok apenas cresceu. Tanto é que ele é a principal rede social usada por crianças e adolescentes de nove a 17 anos no nosso país. Mas também é bastante usado por pessoas de outras faixas etárias.

Mesmo com tanta popularidade, no começo desse mês, um grupo bipartidário de legisladores dos EUA apresentou uma proposta de lei nova dando à ByteDance aproximadamente seis meses para se “livrar” do TikTok se ela não quiser enfrentar uma proibição geral no país.

Nos EUA, a plataforma tem aproximadamente 170 milhões de usuários, incluindo o presidente Joe Biden. Mesmo assim, depois da aprovação da lei, a rede social pode ser banida do país.

Essa questão acabou se tornando uma disputa geopolítica, já que a empresa responsável pelo TikTok é chinesa. Por conta disso, o governo da China aumentou seu tom e acusou os EUA de estarem ferindo os princípios da concorrência justa.

De acordo com Wang Wenbin, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, não existe justiça nessa decisão tomada pelos EUA. “Este projeto de lei permite que os Estados Unidos estejam do lado oposto dos princípios da concorrência justa e das regras do comércio internacional. Se as chamadas razões de segurança nacional puderem ser usadas para suprimir deliberadamente empresas superiores de outros países, não há mais justiça”, disse ele.

No caso da lei realmente entrar em vigor, a ByteDance terá aproximadamente seis meses para vender o TikkTok para pessoas que sejam norte-americanas e se isso não for feito, a rede social irá ser banida dos EUA. Por conta disso, o governo chinês já disse que irá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra essa medida.

Ainda conforme Wenbin, os EUA não acharam nenhuma evidência de que o TikTok seja um risco para a segurança nacional do país. Mesmo assim, ele disse que a Casa Branca ainda continua com a perseguição à plataforma.

Conforme Shou Zi Chew, CEO do TikTok, a rede social nunca compartilhou ou recebeu um pedido para compartilhar dados de usuários dos EUA com o governo chinês. Além disso, ele também disse que o “TikTok não honraria tal pedido se ele fosse feito”.

O que pode acontecer?

Olhar digital

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nessa terça-feira uma lei que pode banir o TikTok do país, a não ser que a empresa venda a plataforma para pessoas que sejam norte-americanas.

Esse projeto teve um grande apoio tanto dos democratas como dos republicanos e depende de ser aprovado pelo Senado. Se isso acontecer, a lei só entrará em vigor se o presidente Joe Biden der uma sanção. E o presidente já disse que se chegar até ele, ele autorizará a medida.

O projeto é um reflexo da preocupação dos EUA com possíveis riscos à segurança nacional por conta do TikTok ser de propriedade da China. Dentre as principais preocupações está o uso dos dados que a plataforma coleta.

De acordo com os EUA, essas informações iriam ser enviadas para o governo chinês. No entanto, Pequim nega essas acusações.

Com tudo isso acontecendo, especialistas pontuam possíveis desafios legais, tendo como base a liberdade de expressão nessa tentativa de banir a rede social.

TikTok

Olhar digital

Um porta-voz do TikTok se opôs de forma rigorosa e apontou que milhões de usuários norte-americanos que dependem da rede social para trabalhar ou como uma forma de renda extra irão ser prejudicados com essa proposta.

“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentam disfarçar. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma da qual dependem para crescer e criar empregos”, disse.

Além da plataforma, a ACLU também disse que os legisladores estavam “mais uma vez tentando negociar nossos direitos da Primeira Emenda por pontos políticos baratos durante um ano eleitoral”. Eles também lembraram a decisão tomada por um juiz dos EUA bloqueando a proibição estadual de Montana com base na liberdade de expressão.

E essa não é a primeira vez que os EUA tentam bloquear o TikTok do seu território. O país tenta fazer isso desde 2020. Em 2022, algumas medidas foram adotadas, como por exemplo, não poder usar o aplicativo em celulares do governo. Essa nova proposta até mantém determinados pontos do projeto anterior, como por exemplo, dar ao presidente o poder para bloquear todo e qualquer app que represente risco à segurança nacional.

Contudo, como o TikTok é bastante popular, isso pode ser um ponto de dificuldade para que a proposta seja aprovada em um ano eleitoral. Além disso, no mês passado a campanha de reeleição de Biden se juntou à rede social.

Fonte: Olhar digital

Imagens: Olhar digital

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