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Para quem está esperando os próximos feriados do Brasil para emendar ou planejar aquela viagem, temos uma má notícia. Depois da Sexta-feira Santa, que celebra a Paixão de Cristo em território nacional, não teremos muitas datas federais para folgar no trabalho e emendar com o fim de semana.
Segundo o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que coincidirá com o fim de semana será apenas em novembro.
A notícia entristece os brasileiros, visto que o calendário do país é um dos que mais apresenta paradas e pontos de descanso. Quando coincidem com o fim de semana, tornam-se um período a mais de descanso.
Contudo, 2024 não veio com muitas emendas, e somente em novembro teremos outra comemoração.
O feriado da Proclamação da República, marcado sempre no dia 15, cairá em uma sexta-feira. Antes dessa data, todos os feriados nacionais cairão nos sábados, domingos ou no meio da semana, sem possibilidade de estender.
No total, sete feriados coincidirão com fins de semana. Serão eles:
- Tiradentes;
- Independência do Brasil;
- Nossa Senhora Aparecida e Finados.
Além disso, teremos também alguns feriados no Brasil que coincidem nas quartas-feiras, sendo Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal. Ou seja, dificilmente existirá uma emenda para descansar o fim de semana todo.
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Esperança
Uma oportunidade adicional de folga para os trabalhadores pode surgir em 30 de maio, uma quinta-feira, que é o dia de Corpus Christi.
Embora não seja um feriado nacional, é considerado ponto facultativo em várias cidades. Somente algumas empresas e prefeituras com portarias antecipadas informam que não irão parar.
Nesse cenário, os estados e municípios teriam a prerrogativa de regulamentar o feriado, se assim quiserem. Além disso, os trabalhadores também poderiam negociar acordos com os empregadores para garantir a folga.
É importante ressaltar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) tornou-se um dos feriados do Brasil a nível nacional. Essa decisão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Anteriormente, essa data não integrava o calendário nacional de feriados nem era considerada ponto facultativo em todo o país. A possibilidade de folga dependia de legislação municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário de feriados no Brasil também pode apresentar alguns pontos facultativos, que serão adotados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais têm a prerrogativa de determinar, por meio de legislação, que os pontos facultativos nacionais, como o Corpus Christi, sejam considerados feriados locais.
Isso significa que aqueles que têm direito ao descanso nesse período desfrutarão de um feriado prolongado adicional em 2024.
Outras datas comemorativas específicas de estados e municípios podem entrar no calendário localmente. Por exemplo, aniversário da cidade, dia da padroeira religiosa e outros eventos importantes para o contexto histórico.
No entanto, os municípios ressaltam que os serviços essenciais não serão prejudicados por essas datas. Ou seja, a organização ainda exige que algumas pessoas trabalhem normalmente.
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Por que os feriados no Brasil mudam?
Os feriados no Brasil caem em dias diferentes a cada ano devido à maneira como os calendários se estruturam, e também pelos critérios utilizados para determinar as datas.
Inicialmente, existem vários tipos de calendários, como o gregoriano, o lunar e o lunissolar, cada um com suas próprias regras para calcular as datas dos feriados.
No caso do calendário gregoriano, que é o calendário mais comum internacionalmente, os feriados são fixos em dias específicos do ano, como o Natal em 25 de dezembro ou o Ano Novo em 1º de janeiro.
No entanto, devido à forma como os dias e meses se organizam, as datas dos feriados podem variar de ano para ano.
Ainda, os calendários seguem a disposição de várias instituições responsáveis pela organização do tempo, como governos, organizações religiosas e instituições astronômicas.
Eles geralmente seguem convenções culturais, religiosas e históricas específicas, e muitas vezes são baseados em eventos astronômicos, como as fases da lua ou os solstícios e equinócios.
Dessa forma, a disposição dos dias e das semanas sempre avança de um ano para o outro. Ou seja, feriados que caem em um dia podem adiantar ou atrasar. Além disso, vários dependem da análise das tradições e considerações religiosas.
Por exemplo, a Páscoa depende do Carnaval, que muda conforme o mês ou a semana do cálculo católico. Esses e outros fatores influenciam nos feriados no Brasil, e, com isso, mudam quando existirá um “emendão” ou não.
Fonte: G1
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