Detenta grávida argumenta sua soltura alegando que seu feto é uma pessoa e ele está preso injustamente

Uma grávida presa com acusação de assassinato na Flórida, nos Estados Unidos, está pedindo por sua liberdade sob o argumento de que seu feto é uma pessoa com direito à liberdade.

De acordo com o advogado do “filho nascituro”, a criança não foi acusada de nenhum crime pela promotoria e está sendo encarcerada ilegalmente.

Em julho de 2022, Natalia Harrell foi detida e acusada de assassinato após matar uma mulher a tiros dentro de um carro Uber. Harrell carregava uma pistola no bolso e “temia por sua vida e a de seu filho”, segundo o processo judicial.

Via O Imparcial

O documento alega que a criança não teve voz na decisão de encarcerar a mãe e que Harrell não está recebendo os cuidados necessários durante sua gestação.

Diante disso, o advogado está solicitando que ela seja colocada em liberdade por meio de habeas corpus. Esse procedimento permite a um preso impugnar sua condenação alegando que esta se deu em violação de direitos constitucionais.

Discussão

A argumentação do advogado de Harrell baseia-se na ideia de que o feto é uma pessoa com direitos próprios, independentes dos direitos da mãe, como a grávida presa.

No entanto, essa visão não é compartilhada por todos, e o debate em torno da questão é acalorado.

Algumas pessoas argumentam que o feto deve ser considerado uma pessoa desde a concepção, enquanto outras defendem que só se torna uma pessoa a partir do momento do nascimento.

Além disso, há questões legais complexas envolvidas, como a possibilidade de conflito entre os direitos da mãe e os do feto.

Independentemente da decisão final do tribunal, o caso de Harrell levanta questões importantes sobre os direitos dos fetos e das mulheres grávidas.

Se a visão do advogado prevalecer, poderá haver implicações significativas para as leis e políticas públicas relacionadas à gravidez e à criminalidade.

Grávida presa usa argumento passado

Via UOL

De acordo com o advogado do “filho nascituro”, William Norris, é interessante ver como a sociedade está avançando e reconhecendo que uma criança não nascida é uma pessoa.

Além disso, vale acrescentar que o caso de Natalia Harrell lembra o de uma motorista grávida presa com multa pela polícia do Texas por dirigir em uma via compartilhada. Ela argumentou que seu feto contava como passageiro.

Esses casos ocorrem após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular a histórica decisão Roe v. Wade, que garantia o direito à interrupção voluntária da gravidez a nível federal.

Embora não seja um resultado direto desta medida, o processo movido por Harrell, que agora está grávida de cerca de oito meses, é uma consequência dela, reconheceu Norris.

Se a visão do advogado prevalecer, poderá haver implicações significativas para as leis e políticas públicas relacionadas à gravidez e à criminalidade.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos gerou um intenso debate sobre os direitos dos fetos e das mulheres grávidas. Enquanto algumas pessoas argumentam que o feto deve ser considerado uma pessoa desde a concepção, outras defendem que só se torna uma pessoa a partir do momento do nascimento.

Contudo, independentemente do desfecho do processo movido por Harrell, ele representa um importante marco na história dos direitos dos fetos e das mulheres grávidas nos Estados Unidos.

É provável que esse debate continue a evoluir e a influenciar as políticas públicas relacionadas à gravidez e à criminalidade no país.

Via Agência Brasil

Resposta parcial

Poucas horas depois do pronunciamento do advogado de Natalie, representantes jurídicos afirmaram que o argumento não seria válido porque um feto não possui direitos constitucionais. Ou seja, não conta como cidadão para ter direito à liberdade, garantido pela Quinta Emenda.

No entanto, isso acalorou outras discussões. Recentemente, o Supremo Tribunal voltou atrás na decisão de legalizar o aborto até determinado momento da gravidez. Um dos pontos seria a garantia à vida.

Contudo, quando o tribunal afirma que o feto não é um cidadão, abre brechas para contestação jurídica sobre o aborto.

Não existem respostas oficiais sobre o caso no momento, e a grávida presa segue em detenção até seu julgamento ou atualização das propostas. Porém, seu argumento movimentou os tribunais e a internet.

Fonte: IstoÉ

Imagens: O Imparcial, UOL, Agência Brasil