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Um morador de Arari, município do Maranhão localizado a cerca de 170 km da capital São Luís, teve uma ingrata surpresa ao chegar na delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência. Isso porque ele acabou sendo preso pelos policiais ao chegar no local por conta da embriaguez.
O caso ocorreu na última terça-feira (02). O homem, que não teve a idade nem o nome revelado, chegou ao departamento policial para denunciar o roubo de uma bicicleta. No entanto, ao tentar conversar com os agentes da delegacia, foi constatado que ele não havia condições físicas naquele momento para explicar o que ocorreu.
Tendo em vista o estado do cidadão, o delegado de Arari decidiu conferir as câmeras de segurança da entrada, para ver como o rapaz tinha chegado ao local. Ao conferir as imagens, o chefe da delegacia foi surpreendido pelo que viu.
Isso porque o homem foi identificado chegando ao departamento policial pilotando uma moto. No vídeo, registrado por uma câmera de segurança e divulgado pela Polícia Civil (PC), o suspeito visivelmente demonstra dificuldade para estacionar o veículo. Além disso, após ter estacionado a motocicleta, ele se dirige até a entrada da delegacia lentamente, aparentando cambalear.
Sendo assim, o homem foi autuado em flagrante, por condução de veículo sob efeito de álcool. No entanto, a história não acaba por aí. Isso porque o motorista não tinha condições de pagar a fiança para ser liberado.
Com isso, o motociclista acabou sendo encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Viana, município localizado a cerca de 50 km de Arari e 215 km da capital São Luís.
Lei Seca
Jusbrasil
Vale destacar que, desde junho de 2008, está em vigor a Lei Seca no Brasil. A partir da aprovação desta legislação, está proibida a condução de veículos, independente do porte, após ser feita a ingestão de qualquer quantidade de álcool.
O condutor que for flagrado violando a norma estará sujeito à pena de multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses por conta da embriaguez. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como crime o ato de conduzir veiculo automotor sob o efeito de bebida alcoólica. Isso também vale para outras substâncias psicoativas.
Assim, a pena para o motorista que for autuado pelos agentes de fiscalização é detenção, que pode durar de seis meses a três anos. Ademais, o infrator poderá receber, como punição, a proibição de se obter a carteira de habilitação para dirigir veículo automotor.
Agravantes
E não acaba por aí. A penalidade para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou de quaisquer outras substâncias psicoativas pode ser agravada ainda mais sob algumas circunstâncias.
Por exemplo, se o motorista que apresenta embriaguez estiver participando de corridas automobilísticas de rua – os famosos “rachas” – ou fazendo “exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor” – por exemplo, empinar a moto ou fazer “zerinho” – a legislação brasileira prevê uma pena mais dura ao infrator.
Não obstante, os apressadinhos também têm motivos para se preocupar. Isso porque, caso o condutor do veículo seja flagrado dirigindo em velocidade superior à máxima permitida para a via em que estiver transitando, a penalidade também será mais rígida.
Mortes no Trânsito
Vale lembrar que, a partir do levantamento mais recente realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado pela Agência Brasil, o número de fatalidades causadas no trânsito brasileiro aumentou em 2021.
No total, os registros número de mortes cresceu de 5.291, em 2020, para 5.381 no ano passado. Embora nem todos os casos estejam relacionados com a direção sob efeito de álcool, inúmeros estudos apontam que esta é a principal causa de óbitos relacionados a incidentes de trânsito no Brasil.
Fonte: G1
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