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Um hotel de luxo em Maragogi levou multa do Ibama pela venda ilegal de lagostas para os hóspedes, causando revolta nas redes sociais. O valor foi estimado em mais de R$140 mil pela comercialização de mais de duas toneladas do fruto do mar fora da permissão.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a vistoria no resort Salinas Maragogi, uma estrutura de luxo em Alagoas, e constou a venda de 2.370 quilos de lagostas vermelhas (panulirus argus) e verdes (panulirus laevicauda).
Via PxHere
Os animais estavam com comprimento inferior ao permitido por lei, o que pode levar a doenças e intoxicações por parte do público. Em pronunciamento o restaurante e resort culpou seu fornecedor pela entrega fora dos padrões sanitários e do Ibama.
Essa limitação existe para preservar a vida marinha, principalmente, mas também para evitar problemas alimentares para os consumidores, uma vez que não é possível garantir que lagostas com o comprimento menor que o recomendado estejam apropriadas para consumo.
Além disso, a conservação da espécie é fundamental, auxiliando também na gestão da pesca no Estado e causando multa do Ibama. O estoque da lagosta vermelha está abaixo dos 18% da capacidade máxima em Alagoas, segundo relatório publicado em 2020 pela Oceana.
Segundo representantes e especialistas, esse ritmo pode causar um colapso na vida marinha, pois irá interferir na disponibilidade do animal no ar, afetando a cadeia predatória.
Multa do Ibama em resort de luxo
A autuação do resort de luxo em Maragogi aconteceu em novembro de 2022 após apuração e multa do Ibama. Ela foi realizada com base no artigo 35 do decreto 6.514/2008. O texto define punições a quem “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”, conforme descreve oficialmente.
Além disso, a Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com publicação em 2021 proíbe a venda de lagosta vermelha com cauda inferior a 13 centímetros e de lagosta verde com cauda menor que 11 centímetros.
Esse mercado movimenta, anualmente, mais de US$ 50 milhões em exportações. Por isso, é fundamental prezar pela preservação da vida marinha e acompanhar as condições adequadas de comércio da pesca da espécie.
Mais de duas toneladas de lagostas estavam fora desse padrão no restaurante de luxo no Alagoas. Assim, mesmo após pronunciamento, precisou arcar com a multa do Ibama pela venda.
O outro lado da história
Via Salinas Resort
A cidade de Maragogi é famosa por suas praias e piscinas naturais, atraindo turistas de todas as partes do Brasil e do Mundo. Esse município fica entre Maceió e Recife, e conta com diversos estabelecimentos de luxo na região.
Atualmente, uma diária em um resort como Salinas possui valor mínimo de R$ 1,9 mil, enquanto datas comemorativas podem dobrar de valor. Entretanto, segue como um dos pontos de visitação e hospedagem mais populares.
Quando procurado pela mídia, o grupo Amarante, responsável pelo resort, informou surpresa com a multa do Ibama. Isso porque não estavam cientes sobre esse padrão e que estavam fora. Eles arcaram com a notificação e prontamente acionaram o fornecedor Premier Pescados. Segundo nota, ele assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e se comprometeu com o pagamento.
Além disso, o resort reforçou que tem responsabilidade pelos alimentos dos seus estabelecimentos e preza pelas legislações ambientais, colaborando com entidades de fiscalização.
Contudo, após o acontecimento, rompeu as relações com o fornecedor. Em nota, disse que realiza compras de mercadorias exclusivamente com vendedores que possuem o Selo de Inspeção Federal.
Além do processo de homologação, também devem atender ao código de ética e conduta que o resort dispõe. Com isso, avaliam as medidas judiciais cabíveis para o caso, e estudam outra instituição de fornecimento, a fim de identificar a origem dos itens fornecidos adequadamente.
Por fim, o restaurante reconheceu a importância dos órgãos fiscalizadores na preservação da biodiversidade, e não se pronunciou mais sobre a multa do Ibama.
O fornecedor das lagostas fora do padrão não se manifestou para defesa. De acordo com seu site, eles comercializam para vários estados brasileiros, e também atuam com importação de pescados do Chile e da Argentina, dentro dos padrões de qualidade.
Fonte: Metrópoles
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