Mulher ganha indenização dos Correios por atraso na entrega de encomenda

Pouca gente consegue se lembrar da última vez em que esteve em uma agência de correios. Aquela antiga tradição de enviar correspondência cada vez é mais rara. Mas isso não quer dizer que o serviço não é usado até os dias de hoje, que variam de compras na internet, que deixam todos loucos para a encomenda chegar logo, a envio de presentes, convites, ou alguma outra coisa para alguém que more longe.

Assim, é normal a pessoa ficar um pouco ansiosa para receber sua encomenda ou saber se o que foi mandado já chegou ao destino. No entanto, algumas vezes essa demora passa do prazo estipulado. Isso pode gerar vários prejuízos. Nesse caso mais especificamente, o prejuízo foi para os Correios.

Isso porque a Justiça Federal determinou que os Correios paguem uma indenização de cinco mil reais a uma moradora de Sorocaba por conta da entrega atrasada de uma encomenda com um pedido de namoro.

Encomenda

Ecommerce de sucesso

Segundo a Justiça, a mulher pagou 37 reais para enviar um presente de aniversário para o seu pretendente, junto com um pedido de namoro. Contudo, a encomenda não chegou na data prevista. Por conta disso, a moradora resolveu abrir uma reclamação no site da empresa e em um portal de defesa do direito do consumidor. Além disso, ela também registrou o caso na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

De acordo com o processo, o endereço estava certo na embalagem e tinha uma pessoa para recebê-la nas duas tentativas de entrega que foram feitas. Mesmo com o atraso da encomenda, a mulher tentou enviar de novo depois de alguns dias. Aí sim a entrega foi feita. Contudo, já não era mais uma surpresa de aniversário.

Indenização

New trade

A decisão desse caso foi tomada pela juíza federal Carolina Castro Costa Viegas, da 1º Vara-Gabinete dos Juizados Especiais Federais de Sorocaba. De acordo com ela, houve falha na prestação do serviço por parte dos Correios.

No processo, a empresa disse que o endereço escrito na embalagem estaria incompleto. Contudo, segundo a juíza, a mulher conseguiu comprovar que os dados estavam no pacote.

Além da indenização de cinco mil reais por danos morais, a juíza determinou que os Correios reembolsem a mulher o valor de R$ 27,20, que foi o que ela pagou pelo envio.

Encomendas presas

Amo comprar da China

Como dito, as pessoas podem não ir mais com tanta frequência a uma agência dos Correios, mas o serviço ainda é muito usado, ainda mais com relação a compras internacionais.

Contudo, algumas vezes a encomenda chega ao Brasil, mas por alguma razão fica presa em Curitiba. Você já se perguntou o motivo de isso acontecer? Quando uma encomenda chega ao Brasil, ela é enviada a uma das três unidades de tratamento Internacional dos Correios. Uma fica em São Paulo, outra no Rio de Janeiro e uma outra em Curitiba. São Paulo e Rio recebem encomendas de até 30 quilos. Já no caso de Curitiba, eles recebem volumes de até dois quilos.

De acordo com os Correios, uma vez que essas encomendas chegam à unidade de Curitiba, elas ficam aguardando para que seja realizado um processo chamado de “desembaraço aduaneiro”. E, para isso, não há um prazo definido. Tudo basicamente depende do volume a ser processado. O processo basicamente consiste na fiscalização das cargas por órgãos como a Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO, Exército, IBAMA, entre outros.

Apesar de toda a demora e das milhares de reclamações, o serviço de postagem garante que cerca de 95% das cargas recebidas em Curitiba chegam ao seu destino final em até uma semana. E ainda acrescentam: “As pequenas encomendas econômicas, que possuem código de registro iniciado pela letra R, por exemplo, não pertencem ao serviço de encomendas, segundo a legislação postal e, por essa razão, não possuem rastreamento completo”.

Fonte: G1, Vice

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