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Mulher ganha indenização dos Correios por atraso na entrega de encomenda

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Pouca gente consegue se lembrar da última vez em que esteve em uma agência de correios. Aquela antiga tradição de enviar correspondência cada vez é mais rara. Mas isso não quer dizer que o serviço não é usado até os dias de hoje, que variam de compras na internet, que deixam todos loucos para a encomenda chegar logo, a envio de presentes, convites, ou alguma outra coisa para alguém que more longe.

Assim, é normal a pessoa ficar um pouco ansiosa para receber sua encomenda ou saber se o que foi mandado já chegou ao destino. No entanto, algumas vezes essa demora passa do prazo estipulado. Isso pode gerar vários prejuízos. Nesse caso mais especificamente, o prejuízo foi para os Correios.

Isso porque a Justiça Federal determinou que os Correios paguem uma indenização de cinco mil reais a uma moradora de Sorocaba por conta da entrega atrasada de uma encomenda com um pedido de namoro.

Encomenda

Ecommerce de sucesso

Segundo a Justiça, a mulher pagou 37 reais para enviar um presente de aniversário para o seu pretendente, junto com um pedido de namoro. Contudo, a encomenda não chegou na data prevista. Por conta disso, a moradora resolveu abrir uma reclamação no site da empresa e em um portal de defesa do direito do consumidor. Além disso, ela também registrou o caso na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

De acordo com o processo, o endereço estava certo na embalagem e tinha uma pessoa para recebê-la nas duas tentativas de entrega que foram feitas. Mesmo com o atraso da encomenda, a mulher tentou enviar de novo depois de alguns dias. Aí sim a entrega foi feita. Contudo, já não era mais uma surpresa de aniversário.

Indenização

New trade

A decisão desse caso foi tomada pela juíza federal Carolina Castro Costa Viegas, da 1º Vara-Gabinete dos Juizados Especiais Federais de Sorocaba. De acordo com ela, houve falha na prestação do serviço por parte dos Correios.

No processo, a empresa disse que o endereço escrito na embalagem estaria incompleto. Contudo, segundo a juíza, a mulher conseguiu comprovar que os dados estavam no pacote.

Além da indenização de cinco mil reais por danos morais, a juíza determinou que os Correios reembolsem a mulher o valor de R$ 27,20, que foi o que ela pagou pelo envio.

Encomendas presas

Amo comprar da China

Como dito, as pessoas podem não ir mais com tanta frequência a uma agência dos Correios, mas o serviço ainda é muito usado, ainda mais com relação a compras internacionais.

Contudo, algumas vezes a encomenda chega ao Brasil, mas por alguma razão fica presa em Curitiba. Você já se perguntou o motivo de isso acontecer? Quando uma encomenda chega ao Brasil, ela é enviada a uma das três unidades de tratamento Internacional dos Correios. Uma fica em São Paulo, outra no Rio de Janeiro e uma outra em Curitiba. São Paulo e Rio recebem encomendas de até 30 quilos. Já no caso de Curitiba, eles recebem volumes de até dois quilos.

De acordo com os Correios, uma vez que essas encomendas chegam à unidade de Curitiba, elas ficam aguardando para que seja realizado um processo chamado de “desembaraço aduaneiro”. E, para isso, não há um prazo definido. Tudo basicamente depende do volume a ser processado. O processo basicamente consiste na fiscalização das cargas por órgãos como a Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO, Exército, IBAMA, entre outros.

Apesar de toda a demora e das milhares de reclamações, o serviço de postagem garante que cerca de 95% das cargas recebidas em Curitiba chegam ao seu destino final em até uma semana. E ainda acrescentam: “As pequenas encomendas econômicas, que possuem código de registro iniciado pela letra R, por exemplo, não pertencem ao serviço de encomendas, segundo a legislação postal e, por essa razão, não possuem rastreamento completo”.

Fonte: G1, Vice

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