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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou, nesta terça-feira (23), o projeto Não se Cale, que estabelece um protocolo de combate e proteção contra a violência sexual em bares e casas noturnas.
Ele celebrou a iniciativa em uma cerimônia realizada na Praça das Artes, no Centro da cidade. Contudo, a proposta passou na Câmara Municipal em abril deste ano.
O protocolo recebeu nome, inicialmente, de “No Callem”, inspirado em uma lei de Barcelona, na Espanha, que foi utilizada no caso do jogador de futebol Daniel Alves.
No entanto, diversos vereadores sugeriram o nome atual como inspiração, como Cris Monteiro (Novo), a bancada Feminista do PSOL e Sandra Santana (PSDB).
Via Barcelona
O texto traz que os estabelecimentos com atividade noturna e de recreação são responsáveis por acolher as mulheres vítimas de violência no local.
Também devem disponibilizar informações e imagens para quem quiser denunciar. É obrigatório comunicar imediatamente às autoridades policiais, quando existir a solicitação.
A princípio, a adesão a esse protocolo é voluntária e os estabelecimentos receberão um “selo” que poderá ficar nos locais, de forma visível aos clientes.
Para isso, os locais de entretenimento devem capacitar seus funcionários para identificar situações de agressão sexual e adotar medidas adequadas nos casos que ocorrerem em suas dependências. Além disso, os estabelecimentos que descumprirem o protocolo perderão o selo Não se Cale.
Em Barcelona, o protocolo foi fundamental para oferecer apoio à vítima do jogador de futebol Daniel Alves. O estabelecimento preservou a identidade da vítima e forneceu evidências que colaboraram com a investigação do caso. O jogador foi preso preventivamente.
Lei estadual
Em fevereiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), promulgou uma lei que estabelece a obrigação de bares, restaurantes e boates em prestar auxílio a mulheres que estejam enfrentando situações de violência em seus estabelecimentos.
A lei determina que seja obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates e casas noturnas para identificar e combater casos de assédio sexual e violência contra mulheres.
Caso Daniel Alves
Via Itatiaia
O Caso Daniel Alves envolveu um incidente de violência sexual ocorrido em Barcelona no início do ano. O jogador violentou sexualmente uma garota durante o ano novo, enquanto estavam em uma festa.
No entanto, graças à legislação existente e aos protocolos, a situação ganhou força a tempo. Os seguranças e o dono do estabelecimento acolheram a vítima e dispuseram todas as imagens para a polícia.
Após o acontecimento, realizaram testes forenses que identificaram material genético de Daniel Alves na vítima. Isso permitiu que as autoridades tomassem medidas rápidas e efetivas para prender o culpado. Desde então, o agressor encontra-se detido na Espanha.
Esse caso chamou a atenção para a importância de leis e protocolos que visam combater a violência sexual e garantir a proteção das vítimas.
A discussão gerada em torno desse incidente tem incentivado a adoção de propostas semelhantes em outros países. Dessa forma, pode proporcionar um ambiente mais seguro e de apoio às mulheres que são vítimas desse tipo de violência.
Via Grupo Cene
Sem propostas como essas, os estabelecimentos deixam de assumir sua responsabilidade em caso de violências no local.
Por isso, é fundamental reconhecer a gravidade desses crimes e trabalhar em conjunto para implementar medidas eficazes de prevenção, identificação e combate à violência sexual.
Através de leis, protocolos e conscientização, é possível fortalecer os direitos das vítimas e responsabilizar os agressores, contribuindo para uma sociedade mais justa e livre de violência de gênero.
O projeto Não Se Cale começa a ser colocado em vigor nos próximos meses em São Paulo, e pode ser inspiração para outros estados.
Fonte: G1
Imagens: Grupo Cene, Itatiaia, Barcelona, CNN
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