Novo Ensino Médio: MEC propõe aumentar carga horária de disciplinas básicas obrigatórias

Para alterar as grades escolares e propor um novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) trouxe uma proposta inusitada. Agora, planeja aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que aborda as disciplinas fundamentais e obrigatórias.

A intenção é elevar a carga horária destinada a essas matérias de 1.800 para 2.400 horas.

As diretrizes dessa proposta estão resumidas nos resultados da consulta pública sobre o assunto, divulgados segunda-feira, dia 7.

Mais de 150 mil indivíduos contribuíram com suas opiniões durante o período de março a julho.

É válido ressaltar que o modelo recente do Ensino Médio, em vigor há dois anos, recebe diversas críticas.

Por exemplo, secretários de educação estão a favor da redução do tempo destinado às matérias eletivas, com o objetivo de aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias.

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Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, o plano estipulava um total de 3.000 horas-aula ao longo dos três anos de curso.

Desses, 1.800 eram designados para as disciplinas obrigatórias, enquanto 1.200 eram para as matérias eletivas.

De acordo com o governo, a consulta pública revelou uma “opinião predominante de críticas” em relação ao tempo dedicado à Formação Geral Básica, bem como a necessidade de maior clareza nos itinerários formativos, que englobam as disciplinas eletivas.

Assim, em resposta a isso, o MEC apresentou as seguintes medidas:

• Ampliação da carga horária obrigatória para 2.400 horas, com possibilidade de redução em cursos técnicos, que seriam de 2.200 horas;
• Aulas de espanhol, arte, educação física, português e literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital como obrigatórias;
• Menos itinerários formativos, agora com nome de “aprofundamento de integração”.

Itinerários

No tocante aos itinerários formativos, haveria uma redução de cinco para três áreas temáticas sob as atuais circunstâncias.

No presente momento, os itinerários compreendem: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Formação Técnica e Profissional.

Com a transformação, os itinerários cederiam lugar aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, os quais se subdividiriam em:

• Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
• Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
• Formação Técnica e Profissional.

Ensino à distância e manter crianças na escola

Um dos pontos salientes no âmbito da consulta pública diz respeito à evasão escolar.

Assim, o governo busca evitar que os estudantes, notadamente os mais desfavorecidos, abandonem os estudos antes de concluir o Ensino Médio.

Uma das sugestões formuladas na consulta pública envolve a criação de uma bolsa ou fundo destinado a estudantes vulneráveis matriculados no Ensino Médio.

Em resposta, o Ministério da Educação assegurou que irá desenvolver uma proposta para incentivar a permanência dos estudantes, o que deve englobar:

• Estímulo à formação profissional técnica.
• Expansão das matrículas em regime integral.

Além disso, durante a consulta pública, o MEC consultou os participantes a respeito da implementação do Ensino a Distância (EAD) no novo Ensino Médio.

Segundo o governo, a maioria manifestou oposição a oferecer essa modalidade, exceto em situações de necessidades específicas.

Em consonância com a proposta, o MEC advoga pela proibição do EAD nas disciplinas obrigatórias e pela oferta de até 20% no caso de Formação Técnica e Profissional.

Próximos passos

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Por fim, o resumo contendo os desfechos da consulta pública e as proposições do MEC seguirão para o setor educacional e às instâncias normativas.

Até 21 de agosto, essas entidades irão oferecer feedback ao governo com observações e considerações sobre os resultados alcançados.

As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também poderão contribuir com as sugestões.

Posteriormente, deve-se preparar um relatório final, o qual seguirá para a apreciação do Congresso Nacional.

Fonte: G1

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