Por Os Estados Unidos estão revisando, de novo, uma emenda que proíbe o TikTok no país. A Câmara dos Representantes está introduzindo um novo projeto de lei nesta terça-feira (5) que poderia resultar no banimento da plataforma de mídias sociais e de outros aplicativos na região.
O projeto se intitula “Ato de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Estrangeiros Inimigos”. Ele foi proposto por membros do Congresso tanto do partido Democrata quanto Republicano.
No entanto, ainda não existe uma data definida para o debate do texto. De toda forma, esta iniciativa representa um novo avanço na tentativa de regular o serviço dentro do país.
De acordo com o projeto de lei, o objetivo é salvaguardar a segurança nacional dos Estados Unidos contra a potencial ameaça representada por aplicativos “como o TikTok” e outros desenvolvidos ou fornecidos pela ByteDance.
O texto também menciona a possibilidade de aplicativos criados por empresas sediadas na China, Coreia do Norte, Rússia e Irã. Entra no projeto todos aqueles controlados por uma empresa desses países com uma participação acionária de 20% ou mais.
A proposta visa proibir a disponibilização desses aplicativos para download em lojas de aplicativos dentro do país, como a App Store e Google Play Store.
Via Plann
Multas
Se o projeto se tornar lei, está prevista uma multa de US$ 5 mil por usuário para os aplicativos que violarem a proibição.
Considerando que o TikTok sozinho possui 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, isso resultaria em uma multa de US$ 750 bilhões para a desenvolvedora ByteDance.
Os políticos que propuseram o projeto argumentam que o TikTok representa uma ameaça à privacidade dos norte-americanos. Além disso, dizem que ele é suspeito de ser uma ferramenta do governo chinês para espionagem, roubo de dados e propaganda política.
EUA quase proíbe TikTok (de novo)
O debate sobre a lei que proíbe TikTok em nível nacional nos Estados Unidos não é novo. Em 2019, o então presidente Donald Trump mencionou a proibição do aplicativo como uma de suas promessas durante o mandato.
Na época, o TikTok chegou a negociar a venda de suas operações nos Estados Unidos para empresas locais, como Oracle e até mesmo Microsoft. Contudo, essas negociações não se concretizaram. Assim, em 2020, o país optou por não prosseguir com o banimento.
Nos últimos anos, no entanto, a situação voltou a se intensificar politicamente.
O TikTok foi proibido de ser usado em dispositivos oficiais do Congresso, e alguns estados norte-americanos começaram a mobilizar-se para proibir o aplicativo em nível regional.
ByteDance se pronuncia
Em um comunicado publicado na plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, a ByteDance expressou pesar pelo avanço da proposta que proíbe o TikTok entre os parlamentares dos Estados Unidos.
A empresa também acusou o projeto de representar uma ameaça à liberdade de expressão.
Em comunicado, ela afirma que a proposta de lei constitui uma proibição total do TikTok, independentemente das tentativas dos autores de mascará-la.
Essa legislação minará os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privará 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma na qual dependem para crescimento e criação de empregos.
Via Flickr
Blogueiros, dançarinos e artistas
Vale lembrar que a plataforma de vídeos não é apenas um aplicativo e uma mídia social, mas um lugar que carrega oportunidades e empregos.
Diversos artistas de menor porte encontram, no TikTok, uma forma de viralizar seus conteúdos, tornarem-se famosos e conseguir remuneração por meio da monetização das visualizações.
O mesmo se aplica para pessoas que atuam com blog pessoal, são especialistas em várias áreas e usam a ferramenta como forma de alcance do seu conhecimento e trabalho.
Até mesmo artistas de grandes nichos se apoiam nessa plataforma para atingir os fãs, divulgar seus lançamentos e se comunicar com as gerações mais jovens.
A lei que proíbe TikTok nos EUA estaria afetando milhões de usuários simultaneamente, e a movimentação popular indica insatisfação com o rumo que as coisas estão tomando.
Fonte: Canaltech
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