Por O governo está planejando realizar uma revisão bem detalhada na lista de beneficiários do INSS, com o objetivo de detectar possíveis fraudes.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que essa análise tem o potencial de resultar em uma economia anual de até R$ 20 bilhões, conforme indicado em um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora especialistas considerem a iniciativa positiva, eles questionam a base para a projeção de economia de R$ 20 bilhões.
O TCU também divulgou, no início do ano, os resultados de uma análise detalhada que aconteceu em 2021. Nela, eles identificaram problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, gerando impacto de R$ 2,9 milhões por ano.
Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, ressaltou que o governo expressou sua intenção de realizar essa revisão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e que, de fato, isso pode resultar em economias.
No entanto, segundo a especialista, existem várias medidas que podem aumentar os gastos, como a política de reajuste real do salário mínimo, que é um referencial para muitas políticas previdenciárias, bem como a automação e a agilização dos sistemas de concessão de benefícios.
Ela acrescentou que o valor projetado parece ser otimista. Mas será necessário um esforço significativo para atingir essa quantia, sendo difícil imaginar uma economia tão substancial de recursos.
Via CRC
Destaque de irregularidades
O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana destacou a alta incidência de irregularidades entre os beneficiários do INSS, principalmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais.
No entanto, ele questionou se esse processo pode ser realizado sem aumentar o número de funcionários ou investir em tecnologia e inteligência.
Ele também observou que nos últimos anos o INSS tem deixado de conceder benefícios irregulares, mas essa decisão pode ser contestada pelos contribuintes.
Murilo Viana também reforça que esse plano de economia está acontecendo em um momento em que o governo busca alternativas para iniciar 2024 sem déficits primários.
O esforço da gestão tem como carro-chefe o aumento da arrecadação, mas também tenta melhorar a qualidade do gasto.
Outros beneficiários do INSS já sofrem revisão
A diretora do IFI contribui apontando que o governo também seguiu essa tendência em outros beneficiários do INSS, como no Bolsa Família.
Inicialmente, a primeira etapa do processo cancelou o pagamento para cerca de 1,5 milhão de brasileiros, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
Os especialistas indicam, porém, que as análises nos cadastros deve ser uma política permanente e estrutural, não para ajuste pontual das contas.
Via O Tempo
Vilma relembra que o marco fiscal também estabelece metas arrojadas de primário para os próximos exercícios. Os valores são de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
O especialista Viana indica que essa política de revisão deve acontecer por meio do processamento e cruzamento de dados de diversos setores da União, inclusive chamando estados e municípios para contribuir com informações. Ele relembra que é fundamental ter investimentos para seguir com esse plano.
Ainda segundo o profissional, essa ação exige também mudanças na legislação, e não apenas um projeto único. Isso porque os novos processos encontram diferentes regras de sigilo.
Para Gabriel Barros, há espaço para a correção, especialmente porque o setor público ainda é “muito analógico, lento e ineficiente”.
Uma medida mais profunda, segundo o especialista, “deveria focar no redesenho dos critérios de elegibilidade das políticas públicas”.
Ainda de acordo com Barros, o potencial de cortar R$ 20 bilhões é possível se considerarem todo o espectro de políticas sociais, previdenciárias, assistenciais e acidentárias. Ele indica que tal “pente-fino” deve começar o quanto antes para otimização de seus efeitos.
Fonte: CNN
Comentários