Por que a Anvisa proíbe o uso de vape no Brasil? Entenda tudo sobre o veto

Atualmente, os cigarros eletrônicos e os vapes se tornaram sensação entre as pessoas mais jovens. Tanto é que muita gente que não era nem acostumada com o cigarro tradicional começou a usar esse tipo de vaporizador por pensar que ele não traz riscos. Contudo, cada vez mais estudos estão mostrando que a realidade não é bem essa.

Em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição do vape no Brasil, medida essa que já está em vigor desde 2009. Por conta disso, continua proibido a comercialização, fabricação, importação, armazenamento e propaganda de vapes.

Essa proibição e os motivos que fizeram com que ela fosse tomada são motivo de debate intenso na sociedade. Eles vão desde adolescentes fumando esses cigarros eletrônicos até alternativas para as pessoas deixarem os cigarros tradicionais, e também sobre o risco de doenças e a liberdade individual.

Nesse novo processo de análise a respeito do uso do vape, a Anvisa fez uma consultoria pública para saber qual era a opinião da sociedade sobre o assunto. Contudo, a decisão não foi bem recebida. Tanto que no dia 19 de abril, quando a decisão foi compartilhada, aconteceram manifestações contrárias à decisão na porta do prédio da agência.

Anvisa e vape

Brasil247

“A Anvisa não está andando à contramão do que existe. Estamos alinhados a ciência”, afirmou Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria.

O diretor-presidente votou a favor da manutenção da proibição do vape no Brasil e como embasamento do seu voto disse que 32 associações científicas brasileiras são contrárias a uma possível liberação do uso de vapes. Além disso, ele ressaltou o posicionamento do Ministério da Saúde e da OMS.

Conforme destacado por Torres, “a consulta pública realizada não trouxe fato ou argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por esta Colegiada anteriormente”. Por conta disso, todos os votos dos diretores foram a favor de que as normas existentes fossem mantidas.

Argumentos contrários

G1

Mesmo com a decisão da Anvisa tomada, o debate público a respeito do uso do vape parece estar longe de acabar. “Milhares de pessoas contam com o apoio dos cigarros eletrônicos para conseguirem deixar o tabagismo. O Estado autoriza que a população tenha acesso aos cigarros tradicionais, muito mais prejudicial à saúde, e proíbe a alternativa de redução de danos, como os DEFs, o que não tem sentido. O Brasil, por meio de suas instituições competentes, deve oferecer alternativas seguras que não criminalizem o cidadão”, afirmou Alexandro Lucian, do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo (Direta).

Um outro ponto levantado é que com essa medida da Anvisa, o vape não tendo uma regulamentação no país, a exportação ilegal deles irá continuar. E os produtos que chegam ao nosso país não tem nenhum parâmetro de qualidade para ser seguido, o que coloca a saúde dos seus usuários em risco.

“A eventual regulamentação dos cigarros eletrônicos poderia servir como ferramenta eficaz para retirar o produto do mercado ilegal e estabelecer parâmetros de qualidade, de toxicidade e da composição dos produtos. Seria, assim, um recurso para proteger a sociedade brasileira dos dispositivos clandestinos, que hoje é quem fomenta o mercado, vendidos sem qualquer controle, inclusive nos arredores de estações de metrô, onde os adolescentes têm fácil acesso para iniciar o consumo”, pontuou Claudia de Lucca Mano, advogada especializada na área de vigilância sanitária.

Vape no Brasil

Mesmo que a venda de vape não seja algo autorizado no nosso país, é fácil encontrar eles sendo vendidos tanto em lojas físicas como em lojas virtuais. E de acordo com o Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia, divulgado pela Agência Brasil, mais de quatro milhões de brasileiros já usaram os cigarros eletrônicos.

Fonte: Canaltech

Imagens: Brasil247, G1