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Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, foi preso em 2016 pela Lava-Jato. No entanto, recentemente a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou um pedido de liberdade do ex-político. Com essa decisão, Cabral foi solto após cumprir 2.219 dias de prisão, o que representa seis anos e 22 dias no sistema prisional do estado.
A decisão de revogar a prisão foi votada no último dia 16 de dezembro por 3 a 2 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador do Rio de Janeiro foi preso no dia 17 de novembro de 2016, suspeito de comandar uma organização criminosa que cobrava propinas de empreiteiras. Enquanto preso, Cabral admitiu que recebia valores indevidos em vários contratos assinados durante seus dois mandatos como governador. Isso teria acontecido entre 2007 e 2014.
A decisão dos ministros acabou derrubando a prisão preventiva de Cabral. Essa era a última ordem de prisão que ainda mantinha Sérgio na cadeia. Os ministros então decidiram revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra ele, assim como anular as decisões tomadas e mandar o caso para ser analisado pela Justiça Federal do Rio.
As condenações de Cabral
Antes de o STF fazer as últimas decisões, que anularam e modificaram algumas sentenças, Cabral teve 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas somadas representam 425 anos e 20 dias de prisão. No total, Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigação da Lava-Jato. 33 desses na Justiça Federal e 2 na Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações do Ministério Público federal, Cabral instituiu como regra a cobrança de propina no valor de 5% dos contratos da Secretaria estadual de Obras. Isso teria sido feito logo após assumir o governo do Estado em 2007.
Diante de tantos crimes, muito se questiona a respeito da soltura de Sergio Cabral.
Por que ele foi solto?
Embora estivesse preso desde 2016, Cabral não havia começado a cumprir sua pena de condenação. Ele estava cumprindo apenas prisão preventiva, sentenças para evitar qualquer interferência em investigações ou continuidade de crimes.
A revista cautelar não tem prazer para o fim, assim deve ser revista a cada 90 dias pelo juiz. No entanto, de acordo com a defesa dele, os seis anos de prisão preventiva foram além do razoável, principalmente porque, segundo os advogados, Cabral não tem qualquer influência no governo do Rio de Janeiro atualmente. Esse é um dos motivos que justificou sua detecção.
Prisão domiciliar
Depois de deixar a unidade prisional da Polícia Militar em Niterói, Cabral está morando novamente com a família em Copacabana, na zona sul do Rio. Cabral, embora fique preso dentro de casa, precisará usar a tornozeleira eletrônica por 24 horas, todos os dias da semana.
Além disso, o ex-governador só pode receber visitas de parentes de até terceiro grau, além de advogados e profissionais da saúde. O ex-político só pode sair de casa com autorização judicial ou em caso de emergência pessoal. Ele também precisa comparecer à justiça sempre que for solicitado.
Sua prisão domiciliar deverá ser cumprida à risca se não quiser enfrentar sérios problemas com a justiça.
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