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A nova Lei do Tiktok, nos Estados Unidos, está dando o que falar, e já até ganhou um apelido entre os congressistas e na mídia, tamanha sua movimentação.
Mesmo surgindo há pouco tempo, a discussão foi intensa, e o apelido da nova lei virou ‘trovão’. Isso porque ela teve uma rápida tramitação, como os trovões chegam ao solo.
A lei sancionada por Joe Biden, presidente dos EUA, que pode banir o TikTok definitivamente do país, foi uma das mais rápidas a passar pela burocracia de análise.
Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, explicou isso em uma entrevista.
Em suas palavras, a lei do Tiktok foi, literalmente, aprovada em um piscar de olhos. O processo de elaboração ocorreu muitas vezes a portas fechadas, inclusive para evitar a influência dos lobistas da empresa, e a lei foi aprovada rapidamente no Congresso.
Primeiro na Câmara e logo em seguida no Senado. No dia seguinte, Biden assinou a lei e ela já está em vigor. Todo esse processo costuma levar semanas, ou até mesmo meses.
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E agora?
Após a sanção de Biden nesta quarta-feira (24), a ByteDance tem um prazo de 270 dias, até meados de janeiro, para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA.
Esse prazo pode ser estendido por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que sair do mercado americano, com bloqueio nacional.
Lei do TikTok aumenta tensão
Conforme observado pelo advogado, a tensão entre os EUA e o TikTok se intensificou à medida que as relações com a China também se agravaram, especialmente durante o governo do ex-presidente Donald Trump.
O CEO da empresa foi convocado para depor perante o Congresso dos Estados Unidos, e esse depoimento foi bastante agressivo, com republicanos e democratas unidos na questão.
Com isso, acabou transformando o assunto em uma questão bipartidária nos Estados Unidos, com perguntas muito incisivas sendo feitas.
Dessa forma, o resultado foi desastroso, impedindo um acordo justo e equilibrado para ambos os lados. Agora, a lei do Tiktok parece incisiva, sem espaço para retorno. A empresa da China não poderá atuar mais nos Estados Unidos, e precisará de um novo comprador e empresário na chefia.
Mas quais os motivos?
A lei do TikTok surgiu de uma questão antiga levantada pelos congressistas nos Estados Unidos.
A principal preocupação dos americanos é a possibilidade de o aplicativo estar coletando “dados confidenciais” dos mais de 170 milhões de usuários do país.
Isso aconteceria porque a empresa que comanda a plataforma possui sede na China, e está exposta às leis locais. Dessa forma, se os governantes chineses exigissem a quebra do sigilo de privacidade para ceder seu banco de dados, isso aconteceria.
Contudo, o TikTok possui milhões de usuários norte-americanos, com postagens, rascunhos, senhas e até mesmo contas bancárias, para receber a monetização gerada pelas visualizações.
Assim, essa possibilidade de ação da lei nacional chinesa para quebra de sigilo também representaria um risco à segurança nacional dos Estados Unidos.
Por isso, Joe Biden optou por aprovar a lei do TikTok o quanto antes, especialmente após o interrogatório desastroso com os representantes da ByteDance.
Por outro lado, até agora, os EUA não apresentaram evidências de que haja uma coleta indevida de informações. Ou seja, não conseguiram provar que a existência do aplicativo pode ser danosa para a segurança do país. Mesmo assim, a sanção aconteceu, e a plataforma, agora, corre contra o tempo para se manter no país.
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Prejuízos
No pior dos cenários, a lei do TikTok impede o aplicativo nos Estados Unidos e o bane permanentemente. Contudo, pode trazer sérios prejuízos a longo prazo.
Isso porque grande parte dos usuários são norte-americanos, gerando conteúdos, postagens e movimentando uma série de cenários. Por exemplo, a indústria do entretenimento, especialmente musical, está se apoiando firmemente nos vídeos curtos para gerar engajamento, conhecimento e até mesmo compras.
Além disso, influenciadores e pessoas que são monetizadas recebem dinheiro da plataforma, mensalmente. Sem o aplicativo, podem ter sua renda prejudicada, o que significa menos poder de compra circulando na economia dos EUA.
Esses cenários ainda são pouco reais, mas podem acontecer, caso a ByteDance não encontre, ou se recuse a fazer, um novo comprador para a empresa em terras norte-americanas.
Fonte: G1
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