Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca eleições para evitar impeachment

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, tomou a decisão de dissolver a Assembleia Nacional. Ela é atualmente controlada pela oposição.

Ele convocou novas eleições presidenciais e legislativas para interromper um processo de impeachment iniciado contra ele por acusações de desvio de dinheiro.

A medida adotada segue as disposições da Constituição equatoriana, embora nunca tenha sido utilizada anteriormente.

Essa ação permite que o presidente governe por meio de decretos até que ocorram novas eleições, dentro de um prazo máximo de seis meses.

No entanto, segundo analistas, devido aos procedimentos eleitorais, esse prazo pode se estender para até oito meses.

A ação empreendida por Lasso é conhecida como “morte cruzada” e pode ser aplicada em três situações: se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo de maneira repetida e injustificada ou em casos de grave crise política e agitação interna.

No decreto emitido nesta quarta-feira, o presidente menciona esse último motivo.

O documento estabelece que o Conselho Nacional Eleitoral se notifique para convocar eleições dentro de sete dias.

Além disso, solicita a notificação do Parlamento, destacando que não há direito a compensação ou indenização pelos cargos perdidos.

Por meio do Twitter, o presidente, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, publicou: “Equatorianas e equatorianos: essa é a melhor decisão para proporcionar uma saída constitucional à crise política e agitação interna que o Equador está enfrentando, e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.

He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.

Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…

— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023

Indícios

Conforme indicado pelo secretário jurídico da Presidência, Juan Pablo Ortiz, na segunda-feira (15), o governo sugeria a possibilidade de emitir o decreto.

O próximo presidente eleito assumirá o restante do mandato, que abrange aproximadamente 18 meses, até as eleições de 2025. Até o momento, Guillermo Lasso não revelou se pretende concorrer novamente.

No início do dia, alguns militares tomaram o prédio da Assembleia Nacional para proteger o avanço de legisladores e funcionários.

Pouco depois, as Forças Armadas e a Polícia Nacional divulgaram um vídeo nas redes sociais, afirmando que manterão uma postura inabalável de absoluto respeito à Constituição e às leis.

O porta-voz militar declarou que a posição da Assembleia Nacional se baseou na Carta Constitucional. O mesmo acontece com a ação do presidente do Equador nesse momento, com base na Constituição. Por isso, ambos devem ter respeito.

A situação difere do ocorrido no Peru em dezembro, quando o então presidente Pedro Castillo tentou dar um golpe de Estado, mas não conseguiu.

Isso porque o encerramento do Congresso nesse período é válido no Equador. No entanto, requer rejeição de dois votos de confiança por parte do Parlamento. Isso não aconteceu.

No Equador, a Assembleia havia iniciado o processo de impeachment contra Lasso na terça-feira (16).

Essa foi a segunda vez em menos de um ano que ele enfrentou um julgamento semelhante.

Em junho de 2022, durante o primeiro processo, violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida eclodiram, e Lasso escapou da destituição por uma margem de apenas 12 votos.

Via Globo

Problemas

Além dos desafios de governabilidade e a situação econômica, a administração do presidente enfrenta uma séria crise de segurança.

A taxa de homicídios no país quase duplicou entre 2021 e 2022, passando de 14 para 25 mortes a cada 100 mil habitantes.

Além disso, mais de 420 detentos foram mortos em massacres ocorridos em presídios devido a confrontos entre gangues de narcotráfico.

Diante do aumento dos crimes, recentemente, o presidente do Equador tomou ações, como permitir que militares patrulhem as ruas, autorizar o porte de armas para civis e declarar estado de emergência.

Isso implementou um toque de recolher em algumas regiões, incluindo Guayaquil, uma cidade portuária que é o centro econômico do país e também a principal origem das drogas no Equador.

Vale ressaltar que Guayaquil é a cidade natal do presidente e onde ele iniciou sua carreira política.

Presidente do Equador

Via Gazeta

Antes de assumir a presidência, Lasso ocupou cargos de destaque, como presidente-executivo do Banco Guayaquil e governador da província de Guayas.

Em 1999, ele se tornou ministro da Economia no governo de Jamil Mahuad, que introduziu o dólar como moeda nacional. Lasso é conhecido por suas posições liberais na economia e conservadoras nos costumes.

No processo de impeachment, o presidente do Equador recebeu acusações de peculato. Ou seja, desvio de dinheiro público, devido à suposta manutenção de contratos de transporte de petróleo que resultaram em prejuízos financeiros significativos.

Lasso nega as acusações, argumentando que os acordos aconteceram antes de assumir o cargo e alegando que a votação de impeachment não foi válida. Isso porque não contou com um relatório da Comissão de Fiscalização que o absolveu das acusações.

Durante os julgamentos, ele recebeu as acusações publicamente e participou de um debate, onde falou por dez minutos sobre sua posição.

Após a fase de avaliação, existiriam outras etapas de votação na Assembleia. Contudo, isso se interrompeu com a dissolução.

Oposição deve aceitar

Via CNN

Espera-se que a maioria da oposição aceite a decisão do presidente do Equador e acate a ação emergencial. No entanto, a maior parte das cadeiras de votação são de grupos opostos.

Por isso, a chance de afastamento definitivo é grande. Não existem previsões concretas nesse momento.

Contudo, se o presidente do Equador receber os 92 votos necessários dos parlamentares, seria o segundo impeachment em 44 anos em que o país é uma democracia.

Em 1997, Abdalá Bucaram saiu após seis meses de mandato, e protestos nas ruas trocaram o líder duas vezes em 5 anos.

Fonte: Folha de São Paulo

Imagens: CNN, Globo, Gazeta