Salário mínimo de R$ 1.320 não entrará em vigor no início do ano

Os brasileiros esperam anualmente o aumento do salário mínimo. Esforçando muito, tudo o que desejam é que seus trabalhos sejam cada vez mais valorizados, é claro. No entanto, o ano de 2023 começou trazendo algumas decepções a respeito da nova gestão presidencial do país.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva, ou melhor, Lula (PT), determinou que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00 não entrará em vigor nos primeiros meses do ano, como muitos já esperavam. Embora seja pequeno o aumento, o valor mínimo que os brasileiros devem receber por um mês de trabalho continua na casa antiga.

Uma ala do atual governo defende manter o salário mínimo de R$ 1.302,00 durante todo o ano de 2023. Enquanto isso, há uma parcela de pessoas inclusas da gestão de Lula que querem aumentar para o valor de R$ 1.320,00. Embora não seja de imediato esse aumento, eles buscam fazer isso em maio, mais precisamente no Dia do Trabalho, um feriado nacional e muito representativo.

Aumento do salário mínimo

O valor do salário mínimo de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada por Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente do Brasil, no ano passado, para começar a valer em 2023. Esse reajuste representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – quando comparado com o salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.

Enquanto isso o aumento para R$ 1.320 foi uma promessa de Lula para esse ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%. No entanto, o governo notou que houve, no ano de 2022, uma concessão acima do previsto de aposentadorias. Isso elevou os gastos do INSS.

Sendo assim, se o novo mínimo entrasse e vigor já em janeiro, o INSS teria um gasto total de R$ 7,7 bilhões, que ficaria fora do teto de gastos públicos. Desta forma, a fim de bancar o aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda precisaria fazer um bloqueio de gastos para conseguir bancar todas as despesas. A equipe do ministro Fernando Haddad defende ainda a manutenção desse valor de R$ 1.302 ao longo do ano todo.

A ala política de Lula propõe que o mínimo com aumento realmente já entre em vigor a partir de maio. O atual presidente, Lula, fará uma reunião na próxima quarta-feira (18) com as centrais sindicais, quando anunciarão a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo, além de definirem também as regras para trabalhadores de aplicativos. Durante essa reunião, será batido o martelo final sobre o valor do salário para 2023.

Histórico do aumento do salário no Brasil

Esses dados são de acordo com o Departamento Intersindical de estatísticas e estudos socioeconômicos e representam o aumento de 1994 até 2022.

2022 – R$ 1.212 – aumento de 10,18%

2021 – R$ 1.100 – aumento de 5,26%

2020 – R$1.045 – aumento de 0,58%

Jan 2020 – R$ 1039 – aumento de 4,11%

2019: R$ 998 – aumento de 4,61%

2018: R$ 954 – aumento de 1,81%

2017: R$ 937 – aumento de 6,48%

2016: R$ 880 – aumento de 11,68%

2015: R$ 788 – aumento de 8,84%

2014: R$ 724 – aumento de 6,78%

2013: R$ 678 – aumento de 9%

2012: R$ 622 – aumento de 14,13%

2011: R$ 545 – aumento de 5,88%

2010: R$ 510 – aumento de 9,68%

2009: R$ 465 – aumento de 12,05%

2008: R$ 415 – aumento de 9,21%

2007: R$ 380 – aumento de 8,57%

2006: R$ 300 – aumento de 16,67%

2005: R$ 260 – aumento de 15,38%

2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%

2003; R$ 240 – aumento de 20%

2002: R$ 200 – aumento de 11,11%

2001: R$ 180 – aumento de 19,21%

2000: R$ 151 – aumento de 11,03%

1999: R$ 136 – aumento de 4,62%

1998: R$ 130 – aumento de 8,33%

1997: R$ 120 – aumento de 7,14%

1996: R$ 112 – aumento de 12%

1995: R$ 100 – aumento de 42,86%

1994: R$ 70 – aumento de 8,04%

1994: R$ 64,79

Fontes: G1; Exame