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A prática de torturas, infelizmente, fez parte da história da humanidade praticamente durante ela toda. Existem vários métodos horríveis que já foram usados para torturar e executar pessoas. E por mais que tortura, normalmente, seja algo relacionado com o passado, ela ainda é presente nos dias atuais.
Um exemplo disso foi o depoimento dado por um preso que tinha revelado uma notícia muito grave. Então, o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, foi verificar pessoalmente a denúncia feita. Ele foi até um presídio de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, no qual 72 detentos tinham sido espancados na noite anterior. E parte dos presos tinha seus dedos fraturados.
“Um seriado da Netflix não mostra o que era aquilo, tá entendendo? Cena de horror. Os caras todos quebrados, todos machucados. Tortura escandalosa”, disse o defensor público, Delano Benevides de Medeiros Filho.
Tortura
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Esse flagrante foi feito em setembro do ano passado e serviu para confirmar as suspeita de anos sobre o sistema prisional cearense. Ela apontava para uma possível rotina de violência contra os detentos com o uso de uma técnica de tortura bem específica: a quebra dos dedos.
“Eles usam aqui a posição chamada de ‘procedimento’. O detento senta no chão, com pernas próximas ao corpo, e cruzar os dedos em cima da cabeça. Eles [agentes] batem com a tonfa [cassetete] nos dedos que estão cruzados em cima da cabeça. Isso provoca lesões. Dependendo da força com que se bate, provocam lesões graves, inclusive com a quebra do osso”, disse o promotor Humberto Ibiapina Lima Maia, do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).
O pior de tudo é que essa técnica de tortura não é uma coisa vista somente no Ceará. De acordo com Segundo Bárbara Suelen Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ela também foi vista no Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas e Pará. Todos esses locais têm uma coisa em comum: a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que é como se fosse a Força Nacional para os presídios.
“Fizemos também algumas visitas em presídios federais, e a gente sabia quando os presos eram de um desses estados pelas mãos, porque tinha muita gente com os dedos quebrados. Quando a gente chamava para fazer entrevistas e via os dedos, eles contavam: ‘eu sou do Ceará’, ‘do Pará’, ‘do Amazonas’”, disse Maia.
Prática
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Dentre esses estados, o Rio Grande do Norte é tido como um dos laboratórios para esse chamado “procedimento”. Ele começou a ser feito em 2017 depois do Massacre de Alcaçuz, época em que a FTIP foi mandada ao estado para por um fim na guerra de facções que tinha deixado 26 mortos.
Ainda em 2017, depois que denúncias de maus-tratos apareceram, Luís Mauro Albuquerque Araújo, tido como um dos grandes nomes da força-tarefa e um dos idealizadores do “procedimento”, deu explicações em uma audiência pública.
“Quando se bate nos dedos, né? Quando falam isso, não é para [não] deixar marca não, porque deixa marca. É para ele [preso] não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente. É para não ter mais força para jogar pedra”, disse ele.
Araújo tinha sido nomeado secretário de Justiça e Cidadania do RN e deu suas explicações a respeito dos dedos dos detentos como uma resposta às declarações feitas por Juliana Melo, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que acompanhou as suspeitas de tortura no sistema prisional.
Observações
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“Ele nem faz questão de negar. O que tá acontecendo no Ceará é o expansionismo dessa escola que começa em Brasília, mas que vai ter um terreno fértil no Rio Grande do Norte, pós-massacre. […] Ele quer transformar isso numa metodologia nacional. Essa é a prática, há uma pedagogia e ele é um pedagogo”, disse ela.
Segundo José de Ribamar Araújo e Silva, um dos autores do documento de 2019 sobre o sistema prisional do Ceará, a mesma prática de tortura foi observada em vários outros lugares do país.
“Essa quebra do metacarpo, do ossinho da mão, faz parte de um combo, de um pacote chamado ‘procedimento’, que está sendo adotado hoje de norte a sul do país. Como nunca foi punido, ele foi normalizado. Não foi suficientemente rechaçado, porque seus principais mentores, entre eles o Mauro Albuquerque, nunca foram punidos. Ao contrário, foram promovidos”, afirmou ele.
Fonte: Folha de São Paulo
Imagens: Folha de São Paulo
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