Por Após rombo histórico e valor bilionário, informações indicam que um terço da dívida das Americanas pertence a bancos públicos e instituições estatais, e também tentarão acionar a recuperação judicial dos seus bens.
A notícia de uma dívida surpreendente chocou o mercado nacional, colocando em xeque não apenas os lucros, mas o patrimônio das Lojas Americanas. Com isso, a empresa iniciou o processo de congelamento das suas dívidas, para dar seguimento ao pedido de negociação.
A recuperação judicial é uma prática que evita o fechamento das empresas com dívidas consideráveis. Nesse caso, a companhia adquire um prazo extra para continuar operando enquanto negocia com os credores sob mediação da Justiça.
A princípio, as dívidas são congeladas por 180 dias, ou até identificar um plano de recuperação financeira aprovado pela Justiça. Esse processo ocorre desde 2005, por meio da lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. Ao contrário do antigo texto, agora é necessário um planejamento de reestruturação com aprovação dos credores.
Via Globo
É isso que as Lojas Americanas pretende fazer para lidar com sua dívida bilionária. Além disso, existem informações de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também pretende ingressar como parte interessada no processo de recuperação.
Na próxima semana, a companhia deve solicitar o congelamento de aproximadamente R$ 20 bilhões em dívidas, o primeiro passo do procedimento padrão até apresentar um plano de recuperação. Esse valor pode mudar dependendo da avaliação do juiz sobre o pedido.
Total dos contratos
Do total do valor, as instituições públicas contam com crédito a pagar de R$6,4 bilhões correspondente a um terço da dívida das Americanas. Isso ocorreu por meio de 19 contratos. No entanto, é importante reforçar que o volume não se refere ao valor de face, ou seja, não considera os juros das operações.
Para a mídia, a AGU ainda não se manifestou quanto a assumir parte da dívida de um dos maiores grupos varejistas do País.
O escândalo bilionário levou o antigo presidente a pedir demissão pelas inconsistências no balanço da companhia, e o valor pode ser ainda maior do que anúncios divulgaram inicialmente.
Dívida das Americanas com bancos
A dívida das Americanas afeta uma série de instituições bancárias brasileiras que emprestaram dinheiro para o grupo, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
A princípio, a Caixa possui o maior empréstimo e mais recente, no valor de R$ 450 milhões. O acordo aconteceu em 21 de dezembro de 2022, menos de três semanas antes de o ex-presidente Sergio Rial anunciar as inconsistências de R$20 bilhões no balanço da companhia.
Para o BNDES, as Lojas Americanas tinham ações ativas desde 2018, com dois contratos vigentes. Segundo o banco, o desembolso já soma R$ 1,17 bilhão em linhas de crédito, além de um empréstimo supostamente quitado.
No entanto, a instituição diz que está imune a perdas porque, em ambas as operações, possui 100% de fiança bancária como garantia. Dessa forma, no caso de recuperação judicial, o banco garantidor entrará como credor, e não o BNDES.
O presidente antigo estava no comando a apenas dez dias quando deixou o cargo. O diretor de relações com investidores, André Covre, também se desligou.
A lista de credores total está sob posse da Justiça, na petição em que a companhia pede a suspensão de exigibilidades, como pagamento da dívida das Americanas, até o prazo de 30 dias. O primeiro a contestar foi o BTG Pactual.
Via Infomoney
Ação do Governo
Apesar dos prejuízos da dívida da Americanas com os bancos públicos, fontes afirmam que o governo, por meio da AGU, também deverá tomar parte do processo, considerando o volume de créditos e da probabilidade de descontos altos no momento das negociações.
Antes de qualquer movimentação, o plano de recuperação deverá ficar em posse do juiz, e, posteriormente, será votado na assembleia dos credores. Além disso, os descontos no valor também constarão na reestruturação da companhia.
Valores menores de pagamento costumam ter um desconto menor, pois existem mais parcelas para quitar.
Esse procedimento já aconteceu com outras empresas brasileiras antes, inclusive com mediação e verificação do governo pela AGU. Foi o caso das empreiteiras da Lava Jato, da Rede Energia, da empresa Sete Brasil e da Oi, que constituíram alguns dos processos mais densos do País.
Mais recentemente, a Oi se destacou ao registrar dívidas de R$ 65 bilhões, ou R$ 85 bilhões, com correção pela inflação. Seis anos após seu processo de recuperação, o valor foi renegociado com descontos. Atualmente, o saldo é de apenas R$22 bilhões em crédito.
Espera-se que a dívida da Americanas também sejam negociadas, para manter a empresa em atividade e não prejudicar milhares de trabalhadores brasileiros.
Fonte: Folha de São Paulo
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