Hoje é 22 de abril, e, para muitos, deveria ser feriado nacional. Afinal, aprendemos na escola que essa data foi significativa para a história do nosso País.
Em 22 de abril de 1500, mais de mil portugueses chegaram ao Brasil a bordo de 13 embarcações, desembarcando na região que hoje é a cidade de Porto Seguro, na Bahia.
Esses navegantes, liderados por Pedro Álvares Cabral, marcaram o início da colonização europeia no Brasil, um evento historicamente conhecido como o “descobrimento do Brasil”.
Nas aulas de História brasileira, é comum que os professores mencionem esse acontecimento como o ponto inicial da nossa jornada como território e nação. São poucos, ou quase nenhum, cursos didáticos que falam sobre os povos originários antes dessa data, por exemplo.
Mesmo assim, sendo uma data tão significativa, em várias óticas, o 22 de abril não faz parte do rol de feriados nacionais. Em 2024, viria bem a calhar, caindo em uma segunda-feira.
Durante muito tempo, acreditou-se que o desembarque tinha acontecido em 3 de maio. Contudo, isso mudou com uma descoberta, no século XIX.
Uma carta escrita por Pero Vaz de Caminha confirmou a data real como sendo 22 de abril, momento oficial do informe da chegada dos portugueses.
A data já foi feriado
Apesar de ser um marco na história do país, atualmente o dia da chegada dos portugueses ao Brasil não é mais considerado um feriado nacional.
No entanto, até 1930, quando a data era celebrada em 3 de maio, era um feriado nacional. Ou seja, era comum ter uma folga e manter apenas os trabalhos considerados essenciais.
Contudo, naquele ano, o então presidente Getúlio Vargas alterou a lista de feriados nacionais por meio de um decreto, excluindo o feriado do dia 3 de maio, juntamente com outros.
Ou seja, 22 de abril, de fato, nunca foi um feriado em nosso território. Contudo, a chegada dos portuguesas era celebrada na maioria das cidades e capitais.
Atualmente, os feriados nacionais no Brasil existem por conta de duas leis: a Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e a Lei 6.802, de 30 de junho de 1980. Essas leis estabelecem oito feriados nacionais em nosso país.
Outro feriado no calendário
Além disso, existe um ponto interessante sobre o dia 22 de abril, mesmo com sua ampla importância para a nossa história oficial.
Isso porque a data da chegada dos portugueses ao Brasil em abril é significativamente próxima de outro feriado nacional importante, o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
Essas duas datas históricas estão separadas por apenas um dia, o que as torna próximas no calendário cívico brasileiro.
O Dia de Tiradentes homenageia a figura de Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, que foi um importante líder da Inconfidência Mineira e é considerado um mártir da luta pela independência do Brasil.
Ao contrário do dia 22 de abril, o dia 21 de abril sempre esteve em nossos calendários, e não teve alterações ao longo dos governos. Em 2024, no entanto, essa data caiu em um domingo, e limitou a folga dos trabalhadores.
Mesmo assim, essa proximidade de datas históricas, 21 e 22 de abril, deixaria mais difícil que permanecessem juntas no calendário.
Cada uma traz sua própria diversidade, sendo eventos que marcaram a trajetória do país, cada um representando diferentes aspectos da história e da formação da nação brasileira.
Contudo, comercialmente, seria difícil ter duas datas oficiais de feriado uma seguida da outra. Para vendas, comércios e planejamento social, seria quase inviável.
Por isso, optou-se por termos dia 21 de abril, Tiradentes, enquanto 22 de abril permanece apenas como uma menção honrosa e patrimônio histórico. Mesmo com as novas gerações de estudos questionando a veracidade e importância dessa data, ela segue sendo popular, mas, pela legislação, não é feriado.
Fonte: Itatiaia
Imagens: UOL, Segredos do Mundo
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