Com reforma tributária, wafer Serenata de Amor pode voltar a ser bombom; entenda

Após a aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), algumas dúvidas surgiram.

Por exemplo, qual será o impacto no preço final dos produtos?

Recentemente, um caso que chamou atenção nas redes sociais foi a mudança do Serenata de Amor, um dos chocolates mais famosos do Brasil.

Ele teve sua classificação e composição alteradas de “bombom” para “wafer” devido aos impostos pagos pelo produto.

Atualmente, os chocolates e os produtos fabricados com eles estão sujeitos a uma alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o wafer está isento dessa tributação, pagando 0%. Essa mudança proporcionou economia para as indústrias.

No entanto, de acordo com as novas regras da reforma tributária, tanto o chocolate quanto o wafer terão o mesmo valor de tributação, uma vez que haverá a unificação dos impostos de alguns produtos.

Dessa forma, se a empresa anteriormente alterou o produto de bombom para wafer para escapar dos impostos, essa estratégia pode não ter mais o mesmo efeito nas contas.

A reforma tributária visa unificar os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.

Para isso, cria o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que terá divisão entre imposto federal e outro estadual e municipal.

Via Migalhas

Nova regra pode renomear produtos

Segundo a advogada tributarista Sâmara Gomes, com as novas regras de unificação de impostos da reforma tributária, é possível que o Serenata de Amor, agora classificado como “wafer”, volte a ser chamado de “bombom”.

A especialista afirmou que a categoria de bombom é mais benéfica para a empresa, além de ser popular entre os compradores. Agora, parte das distorções do sistema de tributos acaba com essa reforma complementar.

A assessoria de imprensa da Nestlé, responsável pela Garoto, ainda não comentou sobre o assunto.

Sâmara Gomes também destacou que as novas regras não impedem as empresas de continuar planejando estratégias para pagar menos impostos.

Ela explica que o planejamento tributário nas empresas costuma ser de longo prazo. Assim, as mudanças mais estratégias deverão procurar isenções e conferir os incentivos para torná-los mais atrativos.

Se ser wafer não garantir uma redução de impostos, a empresa pode optar por chamar novamente o Serenata de Amor de bombom.

Outros produtos

Ainda, vale reforçar que os especialistas apostam nessa mudança para outros produtos.

Isso porque diversas categorias de mercadorias mudaram seus nomes por conta dos impostos. Por exemplo, o sorvete do McDonalds assumiu o nome de bebida láctea, em vez de sorvete, pelas isenções.

Assim, a reforma tributária e a lei complementar podem ajudar no enquadramento correto das mercadorias, facilitando para as empresas e para os consumidores.

No entanto, ainda é necessário se atentar para as fórmulas, alíquotas e regras de alinhamento. Caso contrário, as empresas estarão expostas a penalidades, mesmo com a reforma.

Via G1

Contudo, todas essas alterações acontecerão no futuro. Isso porque o texto da PEC da reforma tributária seguiu agora para aprovação no Senado Federal.

Dessa forma, está sujeita a mudanças, e, se voltar para a Câmara dos Deputados, terá nova votação para avaliar as mudanças nos textos. No entanto, as empresas estão positivas quanto às alíquotas e suas respectivas categorias.

Dessa forma, os compradores poderão voltar a adquirir seus produtos preferidos com nomes e fórmulas tradicionais.

Fonte: G1

Imagens: G1, Migalhas