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Muitas pessoas têm o sonho da casa própria, mas nem todos conseguem realizá-lo. No entanto, isso não quer dizer que as pessoas não tenham a vontade de deixar o cantinho onde moram a sua cara. Justamente por isso que, muitas vezes, elas pintam o ambiente, decoram-no da sua maneira e, às vezes, até fazem reforma. Contudo, a reforma de um imóvel alugado pode nem sempre ser uma boa ideia.
“Reformar um apartamento alugado foi uma das piores ideias que eu tive na minha vida”, disse Dora Figueiredo em um vídeo em suas redes sociais. Nessa terça-feira ela foi um dos assuntos mais comentados do Twitter por conta da sua série de vídeos explicando o motivo de ela ter que entregar o apartamento em que morou por dois anos depois de ter feito uma reforma longa.
A influencer explicou para seus seguidores que tinha planos de comprar o apartamento que incialmente estava alugando, mas que não consegue bancar o novo preço pedido para o imóvel.
“Resolveram aumentar absurdamente o valor, sendo que uma das coisas que realmente mudou e valorizou esse apartamento foi a obra que eu custeei”, explicou ela.
Caso
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Em um outro vídeo, a influencer conta que vai ter que entregar o apartamento exatamente do jeito que ela alugou. Então, ela terá que tirar toda a marcenaria que foi instalada enquanto ela estava no local.
Nos três vídeos que Dora publicou explicando e contando os problemas que teve com a reforma, ela conta que a princípio era para ter uma duração de três meses e teria seu custo pago por parcerias com marcas.
“Me foi vendido um projeto que ficaria pronto em três meses e que seria 100% parceria, perfeito. Eu tive a resposta de que não iria mais acontecer aquela parceria, que, na verdade, não seriam três meses e sim seis, e que eu teria que pagar algumas coisas. Mas tudo bem. Planos mudam e eu resolvi continuar, eu estava completamente apaixonada por tudo e queria realizar esse sonho”, contou.
Outro ponto criticado pela influencer foi o projeto da reforma do apartamento. De acordo com ela, a arquiteta responsável não a avisou dos problemas estruturais. “O motivo do meu colapso mesmo foi a piscina lá em cima. Eu queria ter uma jacuzzi, perguntei se dava e responderam que sim. Fizeram todo um projeto elétrico, comprei a piscininha. Aí eu fui lá, usei e recebi uma notificação judicial do prédio dizendo que eu não poderia ter aquela piscina e que aquilo poderia causar problema na estrutura do prédio. Coisa que, eu acho, deveria ter sido falada pra mim e não foi”, disse ela.
De acordo com Paulo Machado Gattei, especialista em direito imobiliário, as reformas nos imóveis têm que ser autorizadas por alvará da prefeitura e isso deve ser garantido pelo arquiteto responsável pela obra.
“O arquiteto fica também responsável por aquilo que será feito, já que o alvará só é feito mediante projeto do arquiteto ou engenheiro responsável pela obra. Também é preciso ficar atento ao que diz o estatuto do prédio, sob pena (do inquilino) levar uma multa”, explicou ele.
Pode reformar apartamento alugado?
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Com toda essa repercussão do caso de Dora Figueiredo veio a dúvida em várias pessoas se é permitido reformar apartamento ou algum imóvel alugado. Conforme Paulo Machado Gattei explica, é permitido sim que o inquilino faça algumas reformas no imóvel.
De acordo com ele, essas mudanças devem se encaixar em diferentes categorias. Isso que irá determinar se as despesas gastas pelo inquilino serão ou não reembolsadas.
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Benfeitorias necessárias – são as indispensáveis para que o imóvel alugado fique conservado, como por exemplo, uma reforma do telhado. Esse tipo é indenizável e não precisa de autorização do locador.
Benfeitoria úteis – são as que deixam o imóvel mais confortável de se viver, como colocar portões automáticos. Nesses casos, elas só serão indenizadas se o locador as autorizar.
Benfeitorias voluptuárias – são aquelas feitas pelo mero deleite do inquilino, como por exemplo, instalar uma jacuzzi. Esse tipo não é indenizável.
“Embora a lei não proíba algumas reformas, é possível que o locador proíba no contrato”, ressaltou Paulo.
Outro ponto importante ressaltado por Paulo é que é indispensável uma autorização formal do locador para uma modificação que mude fundamentalmente a estrutura do imóvel, como por exemplo, derrubar ou colocar paredes.
Fonte: G1
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