Entenda por que as japonesas precisarão da autorização do parceiro para tomar pílula abortiva

No Japão está ocorrendo uma discussão sobre a legalização dos abortos induzidos por medicamentos. Em maio deste ano, um funcionário do Ministério da Saúde disse ao Parlamento que estava pronto para aprovar uma pílula abortiva fabricada pela empresa farmacêutica britânica Linepharma International para as mulheres japonesas.

No entanto, ele afirmou que as mulheres japonesas precisarão “obter o consentimento do parceiro” para poder tomar o medicamento. Para os ativistas pró-escolha, essa condição foi chamada de patriarcal e ultrapassada.

Em diversos países europeus, os abortos induzidos por medicamentos são a forma mais comum de interromper uma gestação. As pílulas representam mais de 90% dos abortos feitos na Suécia, e aproximadamente 70% na Escócia.

Vale lembrar que o Japão tem a reputação de ser lento para aprovar drogas relacionadas à saúde reprodutiva das mulheres. O país levou 30 anos para aprovar a pílula anticoncepcional, ficando disponível em 1999. 

Além disso, a pílula anticoncepcional ainda tem restrições, o que a torna cara e difícil de usar.

Origem da controvérsia

Foto: EPA

O Japão foi um dos primeiros países do mundo a aprovar uma lei de aborto, em 1948. No entanto, a ação fazia parte da Lei de Proteção à Eugenia e se tratava de prevenir nascimentos “inferiores”.

O Artigo 1º da lei afirma : “Prevenir o nascimento de descendentes inferiores do ponto de vista da eugenia e proteger também a vida e a saúde da mãe”.

A Lei de Proteção à Eugenia foi renomeada e atualizada em 1996, quando se tornou a Lei de Proteção à Saúde Materna.

No entanto, muitos aspectos da lei antiga seguiram, por exemplo, até hoje as japonesas que desejam abortar devem obter permissão por escrito do marido, companheiro ou namorado.

Um exemplo disso foi uma japonesa que engravidou após o namorado se recusar a usar camisinha durante o sexo afirma que ele se não assinou o documento que permitiria a ela fazer um aborto. Vale destacar que os preservativos ainda são a principal forma de controle de natalidade no país.

“É estranho que eu tenha que pedir a ele para usar contraceptivo. E depois que ele decidiu que não queria usar camisinha, eu precisei da permissão dele para fazer um aborto.”

A japonesa acrescenta que apesar da gravidez ter acontecido com ela e com o corpo dela, ela ainda precisou da permissão do companheiro. “Isso me fez sentir impotente. Não podia tomar uma decisão sobre meu próprio corpo e meu próprio futuro.”

Os pontos de vista do aborto no Japão derivam de um histórico de patriarcado e visões tradicionais sobre o papel das japonesas e da maternidade.

“Quando uma mulher engravida no Japão, ela se torna mãe, deixa de ser mulher. Uma vez que você é mãe, você deve desistir de tudo pelo seu filho. É para ser uma coisa maravilhosa. É o seu corpo, mas uma vez que você engravida, não é mais o seu corpo.”

Custo elevado para as japonesas

Foto: BBC

Conseguir uma pílula abortiva também pode ser difícil e caro. O custo estimado é de aproximadamente US$ 700, já que pode ser preciso internar em um hospital ou clínica, algo que a comunidade médica no Japão afirma ser necessário para proteger a saúde das mulheres japonesas.

“No Japão, depois de tomar a pílula abortiva, você tem que ficar no hospital, para que possamos monitorar a paciente. Leva mais tempo do que um aborto cirúrgico tradicional”, explica Tsugio Maeda, vice-diretor da Associação Ginecológica do Japão, à BBC.

Em outros países, como o Reino Unido, é permitido que as mulheres tomem as pílulas abortivas por conta própria em casa.

“A Lei de Proteção à Saúde Materna diz que um aborto deve ser realizado em um centro médico. Então, infelizmente, sob a lei atual, não podemos vender a pílula abortiva no balcão da farmácia. Seria ilegal”, acrescenta Tsugio.

A ativista de saúde sexual feminina Asuka Someya afirma que essa decisão não está relacionada à ciência médica, mas sim com a comunidade médica protegendo um negócio lucrativo. Ela argumenta que se o aborto se tornar acessível para as japonesas, o número de mulheres que optam pelo procedimento vai aumentar. Por isso, homens no governo tornam o processo difícil e caro.

No entanto, como apontam as evidências de outros países, isso apenas vai limitar as escolhas das mulheres e aumentar seu sofrimento, mas não vai levar a menos gravidezes indesejadas.

Por isso, a ativista acredita que a solução é uma melhor educação sexual e as japonesas assumirem o controle da contracepção, sem dependerem dos homens para usar preservativo.

Fonte: BBC