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O estupro virtual se tornou uma nova forma de crime contra mulheres, e ganhou visibilidade na mídia nos últimos dias.
Embora o cenário ainda seja mais convencional para muitas pessoas, ameaças pela internet também tipificam violência sexual contra a vítima.
É importante que as pessoas saibam como esses criminosos agem e o que fazer ao receber ameaças desse formato.
Como os criminosos agem?
Via Freepik
Inicialmente, um perfil entra em contato com a vítima, dizendo ter imagens comprometedoras. Ele não envia nada, mas inicia a ameaça com mensagens incisivas e diretas.
Isso causa medo na vítima, especialmente se ela tiver enviado fotos ou vídeos íntimos para alguém nos últimos dias. Mesmo que não seja verdade, a ameaça se torna mais verídica.
Em seguida, um outro perfil também manda mensagem, alertando que recebeu a foto mas apagou, pois se solidariza com esse tipo de coisa e não quer materiais assim no celular. Entretanto, ele não permite que a vítima veja do que se trata.
Em poucos dias, um terceiro perfil diz que viu o material e que já seria público, aumentando o medo da vítima. No entanto, ela pode não saber a relação entre todos os criminosos.
O primeiro perfil volta a contatá-la, dizendo que quer receber dinheiro, caso contrário irá espalhar o que tem. Enquanto isso, um quarto perfil diz que passou pela mesma coisa e diz que é melhor pagar.
Um dos perfis anteriores também aborda a vítima, dizendo que, se ela mandar fotos para ele, emprestará o dinheiro ou fará o criminoso apagar. Isso gera um ciclo de violência e ameaças, agora com material real.
Controle da vítima
Uma vez com controle da vítima, o criminoso pode solicitar outros tipos de conteúdos, como masturbação, sexo com outra pessoa ou mesmo violências físicas em seu próprio corpo.
Outro método é conquistar a confiança da vítima como um perfil falso de interesse dela, até receber o material e iniciar o ciclo novamente, com um outro usuário.
Esse método é mais comum entre jovens, que caem em truques de flerte online para enviar fotos, também recebendo, mesmo que sejam falsas.
As ameaças impedem que a vítima tenha controle da situação, afundando nesse ciclo e sem saber como denunciar.
O que fazer ao ser vítima de estupro virtual?
Se você se tornar vítima de estupro virtual, é importante saber o que fazer.
Em primeiro lugar, não atenda às exigências do agressor nem crie conteúdo para ele. Isso ajudará a evitar a perpetuação das ameaças.
É comum que os criminosos sequer tenham fotos ou vídeos, mas eles criam falsificações para começar esse ciclo.
Em seguida, conte a alguém em quem confie. Evite escolher um namorado(a) como confidente, pois é possível que ele(a) seja o agressor, alertam especialistas.
No caso de crianças sendo vítimas, é importante que os pais monitorem o acesso às redes sociais e mantenham uma comunicação aberta com os filhos, para que eles tenham um lugar confiável para buscar ajuda e estejam cientes desse tipo de golpe.
Os pais também devem estar atentos a mudanças de comportamento, como ressalta Eduarda Horta, advogada especialista em cibersegurança.
Polícia pode ajudar
O próximo passo é registrar um boletim de ocorrência pessoalmente na delegacia.
Isso é importante porque o registro online não fornecerá o apoio necessário, e não é necessário mostrar fotos íntimas para o delegado, se não quiser.
Ainda, procure desativar temporariamente as redes sociais e remova a foto do WhatsApp ou rede usada para contato. Essas informações ajudam a descobrir coisas das vítimas como endereço e nome dos pais.
Essas precauções devem ser mantidas por cerca de 3 a 4 meses. Além disso, se você encontrar suas imagens em sites pornográficos, entre em contato com o portal.
Para isso, especialistas sugerem e-mail em inglês, explicando a situação e enviando um documento para comprovar a identidade.
Via Freepik
O que diz a lei
Apesar de não haver uma lei específica que mencione o termo estupro virtual, a legislação atual já abrange esse tipo de crime.
Isso porque o artigo 213 define o estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
A parte que menciona ato libidinoso é o que encaixa estupro virtual, pois se refere a forçar a produção de material sexual e usá-lo para prazer próprio.
Outro ponto em que o crime se encaixa é que o conteúdo é obtido “mediante grave ameaça”.
Além disso, há o Projeto de Lei 3628/20, que busca legalizar o termo “estupro virtual” e incluir o artigo 217-B no Código Penal.
O projeto criminalizaria o ato de “assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, menores de 14 anos, a se exibirem de forma pornográfica ou sexualmente explícita”, como diz o texto.
No entanto, o projeto ainda está pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados.
Um dos pontos em relação ao texto anterior é a proposta de uma pena menor, de 4 a 12 anos de prisão, enquanto a atual contra menor é de 8 a 15 anos.
Pessoas mais jovens passam menos pelo estupro virtual
Via G1
Os especialistas apontam que mulheres mais velhas são mais vulneráveis ao estupro virtual do que aquelas que cresceram na era pós-internet, e existem algumas razões para isso.
A geração adulta teme que isso possa prejudicar sua carreira e abalar sua imagem.
Portanto, quando o golpista inicia as ameaças, ela tende a ceder e enviar o material.
Por outro lado, os adolescentes estão mais acostumados com a exposição de suas vidas pessoais online e compartilham imagens íntimas com amigos.
Eles entendem que há uma grande quantidade de fotos íntimas na internet e de imagens falsas que parecem reais.
Portanto, quando essas fotos vazam, eles sentem que será só mais um caso, e que ninguém ligará para isso, inclusive podendo ser falso.
Por isso, quando o criminoso surge, o adolescente costuma não ceder às chantagens ou acredita na fala.
Há também uma questão moral envolvida. Enquanto a geração anterior sente que cometeu algo errado quando suas imagens vazam, os mais jovens estão envolvidos com o movimento de “positividade sexual”.
Assim, promove menos julgamento em relação ao vazamento de imagens e à sexualidade. Mesmo assim, é essencial saber o que fazer e como identificar esse crime o quanto antes.
Fonte: G1
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