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As três maiores redes de farmácias dos Estados Unidos foram condenadas a pagar um valor de US$ 650,5 milhões por ter participado da fomentação de uma crise de uso indevido de opioides. O processo foi julgado em relação a dois condados do estado de Ohio, por um juiz federal.
Assim sendo, em novembro de 2021, um tribunal federal considerou que a Walgreens Boots Alliance, a CVS e o Walmart tiveram participação na criação de uma oferta excessiva de comprimidos opioides que causam dependência. Já o dinheiro que será resultado do processo judicial será usado para ajudar a combater o impacto da crise nos condados de Lake e Trumbull.
As empresas condenadas pretendem recorrer. Vale destacar que milhões de pessoas nos Estados Unidos se tornaram dependentes de analgésicos à base de opioides, como é o caso de oxicodona e fentanil, nas últimas duas décadas. Quase meio milhão de mortes foram atribuídas a overdoses de analgésicos entre 1999 e 2019.
Vale ressaltar que o fentanil é um medicamento de baixo custo e fácil de fabricar. Além disso, é muito mais fácil contrabandear. Então, as pessoas que são usuários intensos preferem o fentanil, até porque é 50 vezes mais poderoso que a heroína. O efeito é o mesmo, mas é mais poderoso, além de duradouro. Por ter um efeito mais duradouro, a droga se torna mais econômica.
Estima-se que mais de 107.000 pessoas nos Estados Unidos morreram devido a overdoses de opioides em 2021. Isso representa um acidente aéreo de um Boeing 737 com fatalidade total todos os dias.
Portanto, no tribunal, os advogados estimaram o custo financeiro total dessa crise de saúde pública em US$ 3,3 bilhões. Os condados argumentaram que a crise colocou pressão sobre os recursos locais de saúde, programas sociais e sistemas jurídicos.
Opioides na comunidade
Alex Silva/A2 Estúdio
Uma vez que as farmácias não foram eficazes em certificar a validez das receitas, os advogados argumentaram que isso gerou uma perturbação da ordem pública à medida que grandes quantidades de comprimidos foram distribuídas na comunidade.
Só no condado de Trumbull, entre 2012 e 2016, mais de 80 milhões de analgésicos foram distribuídos. Isso representa uma quantidade de 400 comprimidos por morador. Já no condado de Lake, teriam sido 61 milhões de comprimidos nesse mesmo período.
Portanto, um juiz distrital determinou que o condado de Lake receberá US$ 306 milhões no período de 15 anos. Além disso, o condado de Trumbull receberá US$ 344 milhões. Em curto prazo, as três farmácias pagarão US$ 87 milhões para custear os primeiros dois anos de plano de gerenciamento da crise. Autoridades dos dois condados elogiaram a decisão.
Por exemplo, o comissário do condado de Lake, Jake Hamercheck, afirmou que a decisão “marca o início de um novo capítulo na luta para acabar com a crise dos opioides”.
“No momento, há 40.000 americanos presos por acusações de maconha. E nenhum executivo de uma empresa da Fortune 500 envolvida no comércio de opioides foi acusado de crime”, destacou o jornalista do Washington Post, Scott Higham.
Empresas negam acusações
Enquanto isso, as três empresas negaram a acusação de terem fomentado a crise. Elas ainda alegaram que tentaram impedir que os analgésicos fossem desviados para uso ilícito. Também argumentaram que a responsabilidade cai sobre os médicos, visto que são eles que determinam a quantidade de comprimidos e quem iria tomá-los, e não as farmácias.
“Nós nunca fabricamos ou comercializamos opioides nem os distribuímos para ‘pontos ilegais’ e farmácias da internet que alimentaram essa crise”, afirmou a Walgreens em comunicado.
“A tentativa dos autores do processo de resolver a crise dos opioides com uma expansão sem precedentes da lei de perturbação da ordem pública é equivocada e insustentável”, acrescenta o texto. Sendo assim, mais de 3 mil ações judiciais foram movidas contra fabricantes de opioides e farmácias para recuperar o valor gasto no gerenciamento da crise.
Fonte: BBC
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