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Idoso que chamou vigilante de “macaco” é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização

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Um aposentado, acusado de proferir ofensas racistas contra um vigilante de um banco de São José do Rio Preto, em São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil à vítima. Na ocasião, ele chamou o vigilante de “macaco”.

O responsável pela sentença aplicada foi o juiz Diego Goulart de Faria. Assim, segundo o processo, o idoso foi ao banco no dia 17 de outubro de 2016. Então, em determinado momento, ele se irritou, alterou a voz e começou a tratar a gerente de forma ríspida.

Portanto, para manter a ordem na agência, o vigilante Luís Fábio Pereira pediu para que o aposentado acalmasse seus ânimos. Como resposta, ele recebeu ofensas racistas, o que o motivou a procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

O idoso foi processado, condenado e fez um acordo durante a audiência de conciliação, tendo que pagar 13 parcelas de R$ 150 à vítima.

Segunda ofensa

Ainda segundo o processo, o aposentado voltou à agência no dia 3 de janeiro de 2018 para depositar o valor da indenização. Na ocasião, ele disse para uma funcionária: “da próxima vez que eu vir aqui, vou trazer um cacho de bananas para esse macaco, pois negro é uma raça desgraçada”.

O vigilante, mais uma vez, procurou a delegacia e registrou o segundo boletim de ocorrência, entrando com outra ação cível contra o idoso. O juiz Diego Goulart de Faria, da 8ª Vara Cível de Rio Preto, analisou o caso e condenou o aposentado a pagar R$ 20 mil de indenização.

“Foi a segunda vez que o requerido agiu de forma inapropriada e descabida com o requerente, inclusive posto que o atacou novamente, por meio de palavras, em seu local de trabalho, expondo-o a constrangimento perante os demais servidores e também aos clientes do banco”, escreveu.

Dessa forma, o advogado do vigilante, em entrevista ao G1, afirmou que a busca pela condenação não tem como objetivo a indenização e sim que se trata de uma condenação com caráter pedagógico. “Importante a divulgação para levar ao conhecimento de todos que tal conduta é passível de condenação”, disse Adalberto Martilis Costa.

Racismo e homofobia

Joe Portlock/Getty

Outro caso de ação de racismo é o de Piquet, também acusado de falas homofóbicas. Uma ação pública requerida por quatro entidades pediu uma indenização de R$ 10 milhões para Nelson Piquet por suas falas racistas e homofóbicas contra Lewis Hamilton.

“Meu escritório acaba de ajuizar ação civil pública contra Nelson Piquet em virtude das suas falas racistas e homofóbicas. Quatro entidades nacionais figuram no polo ativo: Educafro, Centro Santo Dias, Aliança Nacional LGBTI+ e ABRAFH”, confirmou ao UOL Esporte o advogado Márlon Reis, responsável pela ação.

A ação apresenta “pedido de imposição de obrigações de fazer e de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos”. Já o valor será revertido para o Fundo Nacional de Direitos Difusos (FNDB), que recebe projetos destinados a comunidades vulneráveis.

Desse modo, na petição inicial, as entidades argumentam que: “As ofensas injuriosas, humilhantes e vexatórias, de cunho racista e homofóbico, vociferadas publicamente pelo réu, ex-piloto tricampeão de Fórmula 1, portanto figura pública e expoente do esporte brasileiro (…) viola a um só tempo dois sistemas de normas, ambos considerados fundamentais no arcabouço principiológico consagrado na Constituição Federal, a saber: as normas que protegem a honra e dignidade da pessoa humana e as normas que protegem a população negra contra o racismo”.

O pedido

As entidades pedem “a adoção, pelo réu, de obrigações de fazer consistentes em medidas de equidade e em práticas 3 antirracistas e anti-homofóbicas, acompanhadas do dever de indenizar por danos morais coletivos”. Assim, querem que Piquet reconheça, publicamente, que ele usou palavra racista, pedindo desculpa pelo ocorrido. Além disso, solicitam a aplicação de multa de R$ 100 mil ao ex-piloto em caso de reiteração da conduta.

A petição acrescenta que “o direito cuja aplicação é reclamada na presente ação coletiva não é o relativo à esfera individual do piloto inglês negro heptacampeão de Fórmula-1 Lewis Hamilton, vítima de imprecações racistas e homofóbicas que materializam o menoscabo à honra e à dignidade; mas o direito de toda a sociedade brasileira de não se ver afrontada por nenhuma forma de racismo nem de homofobia”.

Fonte: G1

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