Curiosidades

Leis absurdas que já existiram no Brasil

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As leis de determinado lugar mudam de acordo com o tempo e os valores da época. Então, houve um tempo em que era completamente aceitável assassinar alguém por pura disputa familiar. Já hoje em dia, qualquer assassinato é proibido por lei, com sérias consequências. Leis absurdas sempre existiram e, no futuro, as que temos hoje serão consideradas absurdas também. Então, conheça algumas dessas leis que já existiram no Brasil.

Comer melancia

Essa lei pode parecer inacreditável, mas ela era válida recentemente e muitas pessoas podem até relatar como era viver com ela em vigor. Isso porque, em 1984, uma lei proibiu o consumo de melancia em Rio Claro. O motivo? Acharam que a fruta era responsável por transmitir doenças como tifo e febre amarela.

Erros de português

Errar é humano, mas já foi crime também. Para evitar erros de português, uma lei entrou em vigor na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, no ano de 1997. Assim, caso alguém escrevesse errado em um banner ou em uma faixa, teria de pagar cem reais. Mas, se o erro fosse em um outdoor, a multa era de 500 reais.

Hipnose

No ano de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto nº 51.009, que proibia a prática da hipnose em todo o país.

Minissaia

O Brasil proíbe também algumas vestimentas de acordo com gênero e local em vários casos até hoje. No entanto, em 2007, o prefeito José Luis Rodrigues, de Aparecida, interior de São Paulo, decidiu que usar minissaia deveria ser crime. Essa lei causou muita revolta e as mulheres passaram a desafiar a medida usando mais minissaias.

Máscaras no Carnaval

Para diminuir a violência, a prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, proibiu o uso de máscaras no Carnaval de 2009.

Nome de gente em animais

Já conheceu um cachorro chamado Roberto? Que tal uma vaca chamada Ana? Em 2004, o deputado Pastor Reinaldo, no Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que tornava crime dar nome de pessoas a animais de estimação.

Logo, esse projeto visava evitar constrangimento caso alguém tivesse o mesmo nome de um animal. Não é preciso dizer porque essa lei está entre as leis absurdas.

Formigueiros de estimação

Em Rio Claro, novamente, no ano de 1965, era proibido ter formigueiro em casa. Então, se a polícia descobrisse que você guardava um formigueiro no seu lote, você teria de pagar uma multa de 2,5% do salário mínimo da época. Logo, isso daria cerca de 11 reais com o salário mínimo sendo aproximadamente R$ 467. Claramente, ela está entre as leis absurdas.

Venda de anticontraceptivos

Em 1997, Élcio Berti, prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, lançou o decreto 82/97. Dessa forma, o decreto proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O objetivo era aumentar o índice de natalidade, já que a cidade tinha apenas nove mil habitantes na época. No entanto, a ideia foi considerada absurda imediatamente e foi revogada apenas 24 horas depois.

Discoporto

Em setembro de 1995, o prefeito de Barra do Garças, Wilmar Peres de Farias, sancionou a lei 1.940/95 e reservou um terreno de cinco hectares. Assim, o intuito era criar um aeródromo destinado ao pouso de objetos voadores não identificados e discos voadores. Contudo, o projeto não foi executado.

Fonte: Recreio

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