Novo visto de trabalho facilita entrada de brasileiros em Portugal

Brasileiros que desejam encontrar emprego em Portugal já podem solicitar o novo visto de trabalho para entrar no país. O documento, que passou a valer a partir do final de outubro, permite que cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil, permaneçam em terras lusitanas por 120 dias na busca por um emprego, com possibilidade de prorrogação do prazo por mais 60 dias.

O visto de trabalho pode ser solicitado por profissionais de qualquer área e não é válido para cidadãos brasileiros que tenham condenação criminal igual ou superior a três anos. Se for contratado durante o período de duração do visto, o profissional poderá pedir uma autorização de residência (AR) no país para regularizar a moradia.

Se, no período de 120 dias, o cidadão não conseguir uma vaga de emprego, deverá voltar para o seu país de origem imediatamente. Somente poderá ser solicitado um novo visto de trabalho após um ano da expiração do visto anterior.

As novas regras também incluem os “nômades digitais”, profissionais que trabalham de maneira remota, que poderão solicitar residência em Portugal por até três anos.

A expectativa é que o novo documento aumente o número de migrações para o país, o que influencia diretamente no mercado de trabalho português. Atualmente, os imigrantes correspondem a grande parte da mão de obra lusitana, sendo fundamentais para a manutenção da economia do país, já que ele possui uma extensa população idosa, que depende do sistema previdenciário para se manter.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Segurança Social português, trabalhadores estrangeiros contribuem com quase € 1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) por ano para a segurança social, além de ocupar diversas vagas em todos os setores da economia que estão abertas no país.

Como solicitar o visto de trabalho para Portugal?

Os vistos de trabalho devem ser solicitados ainda no Brasil, nos postos consulares de Portugal. Para dar entrada no pedido, será necessária a apresentação de certidão de antecedentes criminais, passagem de retorno para o país de origem, comprovante de plano de saúde e uma reserva financeira comprovada para se manter no país pelo tempo de vigência do visto.

As regras exigem um valor equivalente a ao menos três meses de salário mínimo, hoje de € 705 (cerca de R$ 3.700), o que, no total, resulta em € 2.115 (R$ 11,1 mil). O trabalhador que não possuir esse valor poderá apresentar um responsável financeiro, que precisa ter cidadania portuguesa ou ser estrangeiro com residência legal em Portugal, que assinará um termo de responsabilidade em que se compromete a arcar com as despesas do solicitante do visto no país.

Para os nômades digitais, o pedido de visto exige a comprovação de um rendimento médio mensal, nos últimos três meses, de ao menos quatro salários mínimos, ou € 2.820 (R$ 14,9 mil). Os freelancers e profissionais contratados devem apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício ou de prestação de serviços.

Como organizar a viagem?

Após a aprovação do visto de trabalho, é a hora de se preparar para a viagem. É importante fazer uma pesquisa extensa sobre a cidade onde vai morar e, na hora de escolher uma moradia, procure saber sobre as condições do bairro, avaliando o acesso a transporte, segurança, infraestrutura, hospitais, opções de lazer, entre outros.

Além disso, na hora de organizar os itens para levar na viagem, é super válido aproveitar as promoções no mês de novembro para comprar roupas, malas e até um smartphone novo, para tirar fotos e guardar as lembranças das terras portuguesas.