O fascinante mundo dos micropaíses

Quem nunca esteve brincando com os amigos e declarou que uma certa região era seu próprio império, fazendo de você um imperador ou imperatriz? Esse foi o caso do adolescente George Cruickshank e mais dois amigos que, em um subúrbio de Sydney, em 1981, pintaram uma linha divisória no quintal dele e declararam um território provisório do Império de Atlantium.

Ao todo, eram 10 metros quadrados, mas, diferente do que George e seus amigos fizeram com o que a maior parte das crianças fazem é que, após ser coroado imperador George 2º, ele emitiu uma declaração unilateral de independência do Estado da Austrália. Depois de hastear uma bandeira, a micronação de Atlantium passou a existir oficialmente.

Assim sendo, Atlantium não é o único micropaís, sendo apenas um entre mais de cem ao redor do mundo. Uma micronação é um Estado soberano autoproclamado que não possui base legal para sua existência.

Então, como consequência, os micropaíses não são reconhecidos pelos Estados-nação estabelecidos. Porém, isso não os impede de incorporar solenidades e até mesmo as estruturas de governança. A verdade é que a imitação nem sempre é uma forma de bajulação, como dizia Oscar Wilde. Isso porque os fundadores de micropaíses, como Cruickshank, buscam desafiar a ideia de um Estado-nação, demonstrando o quão sem sentido são.

“A ideia de um Estado-nação soberano com autoridade total sobre seus cidadãos dentro de fronteiras definidas é apenas um desenvolvimento bastante recente e levou a todos os horrores do século 20”, diz Cruickshank.

Atlantium

Diculgação/Atlantium

Enquanto o interesse dos outros amigos do australiano diminuiu, Cruickshank se viu cada vez mais imerso na questão. Ele emitiu selos, cunhou moedas e notas, nomeou representantes diplomáticos e desenhou uma série de bandeiras e insígnias.

Além disso, ele adotou um sistema de calendário decimal que divide o ano em 10 meses. Em 2008, ele comprou uma propriedade rural de 80 hectares a cerca de 350 km de Sydney e nomeou o local a capital administrativa de Atlantium.

Como Atlantium apoia a livre circulação internacional irrestrita, não emite vistos para visitantes, como Jessica Mudditt, da BBC Future, que acompanhou o líder da micronação. Vale destacar que o território de Atlantium tem o dobro do tamanho do Vaticano e possui 3 mil “cidadãos”, que são provenientes de 100 países, embora a maioria nunca tenha posto os pés ali, conforme conta Mudditt.

Desse modo, Atlantium atende aos quatro critérios de um Estado, conforme definido pela Convenção de Montevidéu de 1933. “Tem uma população permanente (se você contar seus 3 mil cidadãos remotos, mas Cruickshank está lá todo fim de semana), um território definido, um governo e a capacidade de se relacionar com os demais Estados”, aponta Mudditt.

No entanto, as outras nações não têm interesse em interagir com Atlantium, que ainda está longe de ser reconhecida como nação. “Um fundador de micronação pode dizer que satisfaz a definição do direito internacional de ser um Estado”, afirma Harry Hobbs, professor da Universidade de Sydney e coautor de um novo livro chamado Micronations and the Search for Sovereignty (“Micronações e a busca por soberania”, em tradução livre).

“O problema é que carece de uma base legal para exercer a soberania sobre um território”. Contudo, essa falta de reconhecimento não incomoda Cruickshank. “Atlantium não está lutando pelo reconhecimento legal como um Estado soberano. O objetivo é fazer as pessoas questionarem a existência de Estados-nação tradicionais”, explicou Cruickshank.

Ladônia

Divulgação/Ladônia

Carolyn da Ladônia subiu ao trono em 2011, e o imperador Cruickshank enviou uma mensagem de felicitação. Assim, a Ladônia foi fundada em 1996 após uma disputa legal entre as autoridades locais na Suécia sobre um conjunto de esculturas construídas pelo falecido Lars Vilks.

A primeira rainha desse integrante na lista de micropaíses havia reinado por 14 anos quando deixou o trono de forma abrupta. Na época, Carloyn Shelby era ministra. “A Ladônia estava enfrentando uma crise constitucional porque não tínhamos rainha, e os herdeiros da rainha não responderam às nossas tentativas de contatá-los”, explica ela de sua residência em Chicago, nos EUA.

Quando a rainha abdicou, realizou-se eleições para encontrar uma nova, sendo que a constituição de Ladônia estipula que ela jamais será governada por um rei. “Historicamente, as mulheres levaram a pior quando se trata de serem governantes, então os fundadores da Ladônia queriam reverter essa tendência”, diz a rainha Carolyn.

“Também acreditava-se que garantir que o trono fosse ocupado por uma mulher serviria como uma força pacificadora e estabilizadora para a monarquia”, disse a rainha. “A Ladônia tem atualmente 27 mil cidadãos registrados, a maior parte da Suécia, Estados Unidos e Rússia. Sua página de solicitação de cidadania ressalta que o certificado de cidadania não pode ser usado para viagens ou para obter direitos trabalhistas”, explica Mudditt.

“Sou inteligente o suficiente para saber que não sou um monarca real com poder real”, diz Cruickshank. “Estamos zombando das estruturas existentes. Se você se leva muito a sério, começa a atrair atenção negativa de nações maiores. Ninguém quer separatistas em suas fronteiras”, diz Carolyn.

“O futuro das micronações é sombrio se o objetivo é criar um Estado, porque isso nunca funciona”, diz Harry Hobbs, da Universidade de Sydney.

“No entanto, o aspecto da comunidade é brilhante. Sempre haverá pessoas que gostam de criar uma comunidade de indivíduos com ideias semelhantes e se envolver em práticas diplomáticas. Tem a diversão de desenhar uma bandeira, criar um hino nacional, se vestir como rei, rainha ou imperador e assinar pactos de não agressão.”

Fonte: BBC