Pai que não pagou faculdade do filho é condenado após nome do jovem entrar no SPC

Um pai deixou de pagar a faculdade do filho e acabou sendo condenado a pagar R$ 3 mil em danos morais ao jovem, visto que este teve seu nome listado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da 2ª Vara Cível de Joinville, no Norte de Santa Catarina, e cabe recurso.

O Poder Judiciário divulgou a decisão na segunda-feira (29), sendo que ela foi publicada em 18 de agosto. Dessa forma, o nome do filho foi colocado no SPC em 2019, depois que o pai parou de pagar as mensalidades da faculdade. Segundo informações do processo, em uma audiência de conciliação em 2018, o réu concordou em fazer o pagamento do ensino, a título de pensão alimentícia.

No entanto, o pagamento das mensalidades foi interrompido em agosto de 2019. Com o nome no SPC, o jovem não conseguiu cursar a faculdade em 2020 e perdeu um estágio, visto que um dos pré-requisitos para a vaga era estar com a matrícula no ensino superior regularizada. No processo, o pai alegou que estava passando por problemas financeiros e que o filho relaxou com os estudos. Logo, ele justifica ter parado de pagar as mensalidades da faculdade.

Portanto, o filho pediu danos morais, assim como uma indenização por abandono efetivo desde a infância. No entanto, esse pedido não foi acatado pelo Poder Judiciário.

“Não se pode admitir que a pura e simples violação de afeto enseje uma indenização por dano moral. Somente quando uma determinada conduta caracterizar-se como ilícita é que será possível indenizar os danos morais e materiais dela decorrentes. Afeto, carinho, amor, atenção… são valores espirituais, dedicados a outrem por absoluta e exclusiva vontade pessoal, não por imposição jurídica”, escreveu a juíza Caroline Bundchen Teixeira na decisão.

Pensão alimentícia

Em agosto de 2017, aconteceu uma saia justa entre Betty Faria e Alexandre Nero durante o programa “Encontro”. Isso porque, ao opinar sobre pensão alimentícia, a atriz, mãe de dois filhos, frutos de casamentos diferentes, afirmou: “É possível [o pai estar presente depois da separação], mas também depende muito da postura da mãe, porque se a mãe é uma mulher chata, cobradora, que cobra o dinheiro [da pensão], o ‘nhenhém’ da mulher é que afasta o homem (…) Afasta e as crianças sofrem”.

Com isso, Alexandre Nero, decidiu opinar: “Me desculpa, você é mulher e pode falar isso, quem sou eu, mas desse jeito que você fala parece que a mulher é quem tem culpa de processar o homem por não pagar pensão. E ela não tem culpa nenhuma. Ela tem que processar, sim”. O curto debate foi removido da edição publicada pela Globo em seu site.

Dado Dolabella

Ronaldo Correa / PDI Divulgação/Divulgação

Um caso de um famoso que foi preso por não pagar a pensão alimentícia foi o ator Dado Dolabella, que ficou poucas horas detido. Ele estava com uma dívida de quase 200 mil reais em pensão alimentícia para o filho que teve com Fabiana Vasconcelos Neves.

A mãe de Dado, Pepita Rodrigues, afirmou que o advogado estava tentando reduzir o valor da pensão, uma vez que o ator estava desempregado. “Ele faz um bico aqui, outro ali, mas não consegue algo fixo. Essas histórias todas de confusão fizeram com que nenhuma emissora quisesse trabalhar com ele. Ele não tem dinheiro”, contou ao Purepeople.

Segundo a mãe, Dado também não tinha quitado a dívida com a camareira Esmeralda Honório, em quem bateu em 2008, em meio a uma briga com a então namorada Luana Piovani.

De acordo com o jornal “O Globo”, ele, que ganhou o prêmio de 1 milhão em “A Fazenda” em 2009, foi condenado a pagar R$ 40 mil em indenização para Esmeralda em 2013, mas não depositou nada e agora já acumula R$ 100 mil a pagar. Durante esse tempo, o ator foi convocado a indicar bens para a penhora, mas não o fez

Fonte: G1