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A mais nova polêmica nas redes sociais é a possibilidade de bloqueio do Twitter, que vem do embate do empresário Elon Musk, antigo dono do Twitter (agora X) com o Superior Tribunal Federal (STF).
Em diversas postagens, o bilionário afirmou que iria reativar os perfis suspensos pela Justiça brasileira e criticou a corte, acusando o STF e o ministro Alexandre de Moraes de praticarem “censura agressiva”.
Muitas pessoas se questionaram se a rede social seria bloqueada no Brasil diante dessa situação.
Os especialistas concordaram de forma unânime: se descumprir as decisões judiciais em vigor no Brasil, pode existir o bloqueio do Twitter.
No entanto, até o momento da publicação, a plataforma continua ativa e não existem indicações de que a empresa reativou as contas anteriormente suspensas pelas autoridades.
Pode ter o bloqueio do Twitter?
Via Flickr
Para esclarecer: sim. De acordo com o professor da FGV Direito Rio, Filipe Medon, existe o risco do bloqueio do Twitter.
No entanto, existem outras medidas para aplicar a decisão judicial antes de simplesmente bloquear a operação no país.
Isso inclui multas ou até mesmo a suspensão do faturamento da empresa. Neste caso, o bloqueio total seria aplicado apenas como último recurso, quando não houver acordo ou a empresa não respeitar a determinação judicial.
Existe direito de recorrer?
Sim. Medon esclarece que, em caso de bloqueio, a empresa pode contestar a decisão e reverter o impedimento por meio de recurso. Outra maneira de remover a restrição é cumprir a ordem judicial.
Como aconteceria?
Apesar de parecer simples em nossa imaginação, o bloqueio do Twitter, um serviço digital no Brasil, é bastante complexo.
Isso porque não existe um ‘botão central para desligar a internet’ ou um ponto único que emite comandos de bloqueio de sites e endereços IP. Na verdade, o processo é muito mais complexo.
Segundo especialistas, existem mais de 20 mil empresas cadastradas na Anatel que fornecem esse tipo de serviço.
Portanto, é um desafio para o poder público garantir que essa ordem chegue a todos os departamentos jurídicos e técnicos dessas empresas para que os técnicos iniciem as ações de bloqueio.
Empresas terceiras
Ademais, nem todas as empresas estão registradas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que significa que algumas delas sequer recebem a ordem.
Por isso, casos interessantes de bloqueios nacionais, como WhatsApp e Telegram, alguns brasileiros ainda conseguiam acessar as plataformas por estarem conectados a uma empresa que não recebeu a ordem.
Levaria quanto tempo?
Enquanto isso, outros analistas indicam que, após a notificação, o bloqueio do Twitter aconteceria em um dia útil.
No entanto, é importante ressaltar que esse prazo é contado a partir da entrega da ordem judicial ao provedor ou à operadora, momento em que a determinação para suspender o acesso ao serviço é recebida.
Via EuroWeekly
E se não tiver o bloqueio do Twitter
Luis Fernando Prado, sócio e especialista em direito digital do escritório Prado Vidigal Advogados, aponta as consequências do descumprimento de tais ordens judiciais.
Na prática, são multas e configuração de crime de desobediência. Como consequência, existiriam cobranças que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil por dia.
Todas as operadoras teriam que bloquear?
Não, somente as empresas que receberam a ordem judicial seriam obrigadas a fazer o bloqueio do Twitter.
Em casos anteriores, a determinação não foi entregue a todas as empresas da da internet. No entanto, recentemente, o judiciário e a Anatel melhoraram essa comunicação.
Assim, quanto maior e mais conhecida for uma empresa, como Claro, TIM e Vivo, maior é a chance de que venham a receber a ordem.
A Starlink seguiria a ordem?
Caso a empresa de Elon Musk que opera no Brasil receba uma ordem judicial, precisaria bloquear seu próprio sinal. O processo seria semelhante ao que outros provedores seguem.
Isso ocorreria especialmente considerando que os sinais do satélite Starlink são transmitidos diretamente para bases terrestres localizadas no Brasil, onde são convertidos em sinais de fibra ótica.
Em outras palavras, se a Starlink tentar contornar o bloqueio de alguma forma e isso for decidido pelo judiciário, existe o risco de enfrentar sanções.
Isso pode incluir ações mais enérgicas por parte das autoridades nas bases terrestres da operadora, como o desligamento e a apreensão de equipamentos.
Seria crime acessar com um VPN?
Os usuários também se preocupam com a possibilidade de ficar sem o X, ex-Twitter, e se estariam cometendo crimes ao usar a rede com um VPN, uma rede privada e anônima.
No entanto, advogados reforçam que não é crime. Isso porque não existe legislação contra o VPN no Brasil.
O que não poderia acontecer são as operadores com bloqueio oferecer essa possibilidade. Por isso, a opção é usar serviços terceirizados e seguros.
Fonte: Canaltech
Imagens: Flickr, EuroWeekly
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