Por Um presente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), gerou dúvidas nas pessoas. Isso se tornou um tema especialmente importante, após os recentes acontecimentos quanto às joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto o político do PL está sob investigação, Lula conseguiu manter consigo um valioso crucifixo. Ele foi presente de José Alberto de Camargo, à época presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
O principalmente motivo é que, diferentemente das joias recebidas por Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), provenientes do governo da Arábia Saudita, este crucifixo não foi um presente de um chefe de Estado, tornando sua retenção mais livre de entraves protocolares.
O crucifixo, uma peça que remonta ao século 16 e segue o estilo espanhol da época, tem associação errada ao renomado escultor mineiro Aleijadinho.
Contudo, trata-se de uma obra restaurada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2003. Em 2023, a peça volta a ser destaque, pois foi reintegrada ao Palácio do Planalto.
Via UOL
Inicialmente, após o segundo mandato de Lula, o crucifixo passou a fazer parte de seu acervo pessoal, conforme é comum com presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades, como detalhado no site do Planalto.
Um detalhe interessante é que o crucifixo chegou a ser alvo da Operação Lava Jato, conforme revelado na série de reportagens “Vaza Jato” do The Intercept Brasil.
O procurador Deltan Dallagnol, equivocadamente, acreditou que a obra de arte pertencia à União, baseando-se na falsa premissa de que era uma criação de Aleijadinho.
Acervo pessoal
A trajetória do crucifixo incluiu um período no Museu da República, resultado de um termo de cooperação com o Instituto Lula. Esta empresa é responsável pelo acervo pessoal dos dois primeiros mandatos de Lula como presidente.
Em contraste, as joias recebidas por Jair Bolsonaro foram provenientes do governo da Arábia Saudita. Assim, tornam-se sujeitas às regras que regulamentam os presentes a presidentes brasileiros de chefes de Estado.
A Receita Federal reteve as joias, alegando que estavam ingressando de forma ilegal no país, sem a documentação necessária para indicar que o patrimônio seria incorporado à União.
Além do crucifixo, presente ao presidente Lula, também existem outros conteúdos notáveis de artistas e apoiadores, como o quadro do renomado artista Romero Britto e uma estátua de madeira de Bolsonaro, presenteada por um de seus apoiadores.
Esses elementos destacam a diversidade dos presentes e como eles se tornam parte integrante da história e do legado de um ex-presidente.
O que diz o TCU sobre presente ao presidente?
Via Carta Capital
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que estabelece alguns regras de presente ao presidente em exercício.
Segundo o texto, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da República em cerimônias de troca de presentes, audiências com chefes de Estado e de Governo durante visitas oficiais ao exterior, bem como em visitas de chefes estrangeiros ao Brasil, devem ser incorporados ao patrimônio da União.
Essa regra, embasada no Decreto Nº 4.344, de 26 de agosto de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, visa a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
Além disso, vale ressaltar que a exceção a essa determinação se aplica apenas a itens considerados de natureza personalíssima ou de consumo direto.
Dessa forma, o crucifixo de Lula, que passou por todos os trâmites de averiguação e foi cedido por seu patrimônio pessoal, segue as diretrizes. Enquanto isso, as joias de Bolsonaro não possuem o mesmo protocolo, e estão sob investigação oficial.
Fonte: UOL
Imagens: UOL, Carta Capital
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