Em 2018, teremos as eleições para eleger o presidente da República, deputados federais, senadores, governadores, deputados estaduais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

O 1º turno vai ocorrer no dia 7 de outubro e o 2º turno no dia 28 de outubro. Como citamos, são vários cargos eletivos que estão na disputa. O Brasil vive algo que está separando o país, que está criando divergências entre amigos e familiares, tudo por causa da disputa dos candidatos à presidência. Mas e os outros cargos, vocês sabem exatamente a função de cada um? Vocês sabem quais as funções dos cargos para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal?

Tendo em mente que muitos brasileiros só estão ligados em quem votar para presidente e se esquecendo dos outros cargos, nós resolvemos trazer para os nossos leitores a função de cada cargo que está "para jogo" nessas eleições. Confiram:

Presidente e vice-presidente

O presidente é o chefe do Poder Executivo e do Estado. Sendo assim, o presidente é a maior autoridade do país. O presidente eleito se torna o nosso representante no resto do mundo. Ele tem o dever de sustentar a integridade e independência do nosso país, além de apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Ele também exerce atribuições administrativas, legislativas e militares, ao menos de acordo com a nossa Constituição Federal.

Outra função é nomear os chefes dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União.

Publicidade
continue a leitura

Já em relação às atribuições legislativas, elas permitem que o presidente inicie um processo legislativo, sancione, promulgue ou publique leis, assim como possa expedir decretos.

Agora falando de política externa, o presidente da República decide com quais países iremos nos relacionar, sobre o credenciamento de representantes diplomáticos e sobre a celebração de tratados, convenções e atos internacionais.

Senador

Os senadores eleitos representam os estados e o Distrito Federal. Eles têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. A Constituição Federal declara competência privativa dos senados processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente, vice-presidente, ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Achou muita responsabilidade para um senador? Então não se esqueça de escolher bem o senador em quem você vai votar.

Governador

Publicidade
continue a leitura

O governador de cada estado tem o Poder Executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal. Ele tem a responsabilidade de representar a expectativa de sua unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. Sendo um administrador estadual, ele é auxiliado pelos secretários do estado.

Quem é governador participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Para responder pela segurança pública, o governador conta com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.

Deputado federal

Publicidade
continue a leitura

Chegou a hora dos deputados federais, os que representam o povo na esfera federal. Eles têm o dever de fazer leis e fiscalizar os atos do presidente. Além disso, como muitos devem saber, eles apresentam projetos de leis ordinárias e complementares, de decretos legislativos, de resoluções e emendas à Constituição. Ah, não podemos deixar de citar que eles criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e discutem e votam medidas provisórias editadas pelo Executivo.

Deputado estadual

Os deputados estaduais ou distritais representam a população na esfera estadual (Assembleia Legislativa) e na distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). É o deputado estadual que tem como função principal de legislar. O que isso significa? Ele tem de propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais.

Outra função é fiscalizar as contas do Poder Executivo e desempenhar outras atribuições referentes ao cargo. Não podemos esquecer de citar que cada constituição estadual ou distrital pode delegar outras atividades, exclusivas ou não, aos deputados estaduais ou distritais.

E agora, estão preparados para escolher com todo o cuidado do mundo cada político para ocupar esses cargos? Não esqueça de deixar aqui embaixo o seu comentário!

Publicado em: 01/10/18 15h50