Por A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais de Bolsonaro, além de plataformas, como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube, forneçam os nomes e dados das contas do ex-presidente.
A investigação da entidade se concentra nas publicações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
O pedido da PGR, encaminhado ao STF no dia 17 de ontem, visa obter informações sobre postagens de Bolsonaro relacionadas às eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, Forças Armadas e conteúdos fotográficos e videográficos desses temas.
O Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que somente o ex-presidente está sendo investigado, e não todos os seus milhões de seguidores.
Dessa forma, mesmo que existam interações registradas entre os seguidores e as postagens, somente o político seguirá como alvo de investigação. Contudo, vale reforçar que existem crimes de internet, e todas as pessoas estão passíveis de sofrer processo.
A petição inicial tem como objetivo avaliar o conteúdo e o alcance das publicações do ex-presidente nas redes sociais de Bolsonaro.
É importante conferir esse alinhamento em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Para isso, são solicitadas informações sobre a quantidade de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens, retuítes, comentários e outras métricas relacionadas às postagens.
Alcance
Além disso, a PGR deseja analisar os compartilhamentos e retweets feitos por indivíduos com mais de 10 mil seguidores, para entender o alcance e o impacto das publicações iniciais em sua difusão.
Em resumo, a PGR busca coletar dados e informações relevantes para sua investigação sobre os atos antidemocráticos.
Ainda, também incluirá avaliações sobre a disseminação de conteúdo relacionado às instituições democráticas nas redes sociais, focando especificamente nas postagens do ex-presidente.
Via Tecmundo
Relembre o dia 8 de janeiro
O caso em questão se refere a 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram o Palácio da Alvorada e realizaram vandalismos. Os prejuízos materiais, financeiros e culturais foram inestimáveis.
Além disso, muitos apontaram o ato como antidemocrático, uma vez que solicitava nova eleição, embora a vitória do atual presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido considerada legítima.
Assim, quando as redes sociais de Bolsonaro republicaram vídeos e apoiaram postagens sobre o assunto, manifestaram-se a favor desses acontecimentos. Desse modo, tornou-se réu para responder pelo caso.
Contudo, a polícia esclarece que somente o ex-presidente está sob análise, e os seguidores não farão parte da investigação.
Subprocurador iniciou petição contra redes sociais de Bolsonaro
A petição da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
Essa solicitação se junta a outras medidas tomadas pelo MPF, que visa identificar manifestações e eventual participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques aos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro.
O inquérito sobre o caso está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele já ordenou que o Meta preserve um vídeo publicado por Bolsonaro, no qual ele elogia a ação dos golpistas.
O subprocurador-geral da República explicou que esse vídeo pode, por si só, configurar a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro.
Ainda não existe prejuízo das investigações em andamento no Inquérito 4.921, que apura eventuais condutas de incitação ou participação nos atos antidemocráticos.
Defesa
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Paulo da Cunha Bueno, expressou preocupação com o pedido da PGR ao STF, afirmando que isso poderia afetar a liberdade de pensamento e opinião.
Isso porque ele requer os provedores de redes sociais de Bolsonaro, solicitando a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente nessas plataformas.
A defesa também considerou essa solicitação como uma tentativa inaceitável e absurda de monitoramento político, destacando que Bolsonaro já prestou declarações esclarecendo todas as circunstâncias relacionadas ao caso em apuração.
Com o advento da internet, surgiu a necessidade de reforçar a liberdade de expressão no ambiente online. Contudo, assim como outras manifestações, as falas ditas ou postadas estão sujeitas à investigação caso firam direitos mais fundamentais.
Via Tecmundo
Nesse caso, o ex-presidente realizou publicações que vão contra a Constituição, e deverá prestar depoimento.
Além disso, é necessário aguardar o posicionamento das redes sociais que receberam ação. Muitas empresas possuem políticas mais sérias de privacidade.
A defesa se suporta nessa questão. Afinal, solicitar curtidas e repostagens pode ferir a anonimidade dos demais. No entanto, a petição segue em sustentação, e a PGR aguarda o prazo de liberação dos dados.
Conforme andamento do caso, o ex-presidente pode receber sanções ainda mais graves, e até mesmo passar para processo de prisão. Por outro lado, vale reforçar que os seguidores permanecerão anônimos e com proteção, sem serem afetados pelo caso.
Fonte: Tecmundo
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