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Supremo do Peru autoriza eutanásia pela primeira vez no país

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A morte não é um assunto que as pessoas gostam de falar, ainda mais quando o tema é eutanásia. Desligar as tomadas, puxar o plug, realmente ter o poder de terminar a vida de uma pessoa com um pequeno gesto é uma coisa bem chocante e muitos consideram uma atitude fria.

Contudo, em alguns casos a eutanásia pode ser vista como um ato de bondade. Na quarta-feira dessa semana, a Suprema Corte de Justiça do Peru reconheceu o direito de morrer de uma mulher de 45 anos que sofre de uma doença incurável e degenerativa.

Eutanásia

G1

A aprovação aconteceu com quatro votos a favor e dois contra. Essa é a primeira vez que a maior instância da Justiça do Peru permite uma eutanásia. Entretanto, ainda não foi decidido qual será o protocolo para que o procedimento seja executado.

De acordo com a sentença, deve-se “entender por eutanásia a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”.

A mulher que conseguiu essa autorização é Ana Estrada. Ela pediu para pôr fim à sua vida através da eutanásia em fevereiro de 2021, e a Justiça peruana deu ordem ao Ministério da Saúde para respeitar a decisão dela.

A paciente sofre, desde seus 12 anos, com polimiosite, uma doença incurável que provoca fraqueza muscular progressiva. Por conta disso, ela usa cadeira de rodas desde os 20 anos, de acordo com a imprensa peruana.

Morte

La Stampa

Assim como no caso de Ana Estrada, que pediu para colocar fim em sua vida através da eutanásia, Federico Carboni, de 44 anos, faleceu depois de tomar, por conta própria, um coquetel letal de drogas através de uma máquina especial.

A morte desse homem foi o primeiro suicídio medicamente assistido na Itália. Por mais que tecnicamente seja contra a lei ajudar uma pessoa a tirar a própria vida, o Tribunal Constitucional do país decidiu, em 2019, que poderia haver algumas exceções, mas com condições bem estritas.

Quem anunciou a morte do homem foi a Associação Luca Coscioni, um grupo de apoio à eutanásia que o ajudou na defesa do seu caso nos tribunais e autoridades sanitárias.

Ele era motorista de caminhão e há dez anos sofreu um acidente que o deixou paralisado do pescoço para baixo.

“Não nego que eu lamento dizer adeus à vida. Fiz todo o possível para viver o melhor que pude e tentei aproveitar ao máximo apesar da minha deficiência, mas agora estou no meu limite, tanto mental quanto fisicamente”, disse ele antes de falecer.

Por conta de ser tetraplégico, o homem precisava de cuidados 24 horas por dia, o que o deixava sem independência nenhuma. Justamente por isso que ele se sentia como um “barco à deriva no oceano”. “Agora estou finalmente livre para voar para onde quiser”, pontuou.

Em 2019, o Tribunal Constitucional da Itália decidiu permitir que o suicídio assistido acontecesse em alguns casos. Mas claro que até essa medida ser aprovada ela sofreu uma oposição muito forte da Igreja Católica e dos partidos conservadores.

Mesmo assim, a medida foi aprovada e o tribunal definiu alguns requisitos que precisam ser cumpridos para que a pessoa possa solicitar o suicídio assistido. Por exemplo, é preciso estar claro que o paciente não possa ser cuidado, que ele depende de meios para sustentar sua vida e que ele esteja experimentando dor física e mental “intolerável”.

Além disso, o paciente também deve ser plenamente consciente para tomar as próprias decisões e compreender quais são as consequências.

No caso desse homem, ele recebeu a permissão de um comitê de ética em novembro do ano passado depois de ter recorrido contra a recusa inicial que ele recebeu das autoridades de saúde. Então, ele levou seu caso para o tribunal. Como resultado, Carboni foi a primeira pessoa na Itália a conseguir essa aprovação legal.

Fonte: G1,

Imagens: G1, La Stampa

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